Caros Colegas do Instituto Politécnico de Lisboa
Têm sido divulgados em diversos Institutos Politécnicos projectos de regulamento de avaliação de desempenho que, tipicamente, serão objecto de discussão pública que poderá levar à introdução de alterações e, antes da sua aprovação definitiva, deverão ser enviados, na sua versão quase final, às associações sindicais, para efeitos de audição e, eventualmente, modificados de acordo com essa audição.
Nenhum dos projectos de regulamento atingiu este estádio, no entanto o SNESup tem acompanhado informalmente os debates promovidos, por exemplo, por representantes de docentes nos órgãos (ex. I. P. Guarda) ou por sua própria iniciativa (ex. I. P. Coimbra).
Em relação ao I.P. Lisboa estará a suceder algo que não compreendemos: um projecto de regulamento ainda nem sequer, que saibamos, sujeito a discussão pública, terá sido exibido em versão papel em 25 de Outubro a um docente do Vosso Instituto pertencente à Direcção do Sindicato, a dias da sua substituição nas funções de coordenação que detinha então na Direcção, sendo-lhe enviados a 2 de Dezembro para o seu endereço pessoal os ficheiros, com pedido de contributos, já estas funções tinham cessado.
O Senhor Presidente do I. P. Lisboa baseia-se na exibição do texto em versão papel para afirmar que o SNESup já foi “ouvido”, mas as “audições” não podem ter legalmente esta forma nem ocorrer neste contexto, como já explicámos, com algum desenvolvimento, àquele dirigente.
Aguardamos portanto que, na devida fase do processo, o SNESup seja regularmente ouvido. Agradecemos ainda as informações que nos possam fornecer sobre o andamento do processo bem como os contributos para uma futura tomada de posição sobre o mesmo.
Saudações académicas e sindicais
Jorge Morais,
Direcção do SNESup
(Organização Sindical)
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