Aos Colegas da Universidade do Porto
Uma delegação do SNESup, acompanhada pelo seu assessor jurídico Dr. José Henriques Martins, esteve reunida na passada 3 ª feira com o Senhor Reitor e outro dos membros do grupo de trabalho que tem vindo a preparar o projecto de regulamento de avaliação de desempenho da UP.
Exprimimos as nossas preocupações por o horizonte anual da avaliação não ter em conta os prazos de reconhecimento usuais da importância dos contributos científicos e por não se densificarem suficientemente as normas que hão-de ser desenvolvidas pelos regulamentos das unidades orgânicas.
Fomos informados de terem sido acolhidas algumas das propostas de alteração por nós apresentadas, aspecto que desenvolveremos quando o Regulamento for publicado, e disponibilizámo-nos para apresentar sugestões sobre a forma de realizar a ponderação curricular.
O projecto contém, na sua versão actual, uma norma prevendo o recurso à arbitragem, o que consideramos muito importante e se insere na linha das nossas preocupações, aliás o Artigo 84 º – A do ECDU acolheu integralmente a proposta do SNESup apresentada durante o processo negocial.
Informámos o Senhor Reitor de que pediríamos em breve uma reunião sobre a situação dos leitores.
Saudações académicas e sindicais,
A Direcção do SNESup,
Em 15-4-2010