Colegas,
Reuniu na passada 3ª feira uma delegação do SNESup composta pelo Presidente da Direcção, António Vicente, Coordenadora da Comissão Permanente, Teresa Alpuim, e Comissão Sindical, Alan Stoleroff, Teresa Calapez e Ana Catarina Nunes, com o Reitor do ISCTE, a propósito da audição relativa ao Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes e Regulamento de Serviço dos Docentes.
A cordialidade com que decorreu a reunião bem como a abertura demonstrada por parte da Reitoria do ISCTE permitiu que se chegasse a acordo sobre muitas matérias tendo sido aceites várias propostas apresentadas pelo SNESup e pela sua Comissão Sindical, entre as quais queremos destacar:
– Melhorar a redacção de alguns artigos no sentido de garantir a liberdade do docente na escolha do seu perfil, no respeito pelo número máximo de horas estabelecido por lei e compensação obrigatória de cargas horárias excessivas;
– Aumento do limite máximo do tempo de investigação no perfil A para 50%;
– Liberdade de escolha do docente do quadro institucional onde desenvolve a sua investigação, desde que em unidade de investigação tutelada pela FCT ou outra instituição de reconhecido prestígio;
– Distribuição de serviço lectivo aos post doc e investigadores contratados apenas com o seu consentimento e sendo esse serviço devidamente remunerado;
– Compromisso de revisão do cálculo dos tempos dedicados às várias vertentes, tendo em consideração a proposta da Comissão Sindical SNESup-ISCTE;
Infelizmente, não foi possível chegar a acordo sobre algumas questões, entre as quais destacamos as que nos parecem mais importantes:
– Manutenção do sistema de cálculo da classificação final em que é retirada à pontuação final o diferencial entre o objectivo e a pontuação alcançada nas vertentes em que tal diferencial seja negativo;
– Forma de definição do objectivo geral e as suas possíveis revisões anuais.
A Reitoria do ISCTE garantiu ainda ao SNESup que como forma de atender à especificidade das áreas disciplinares, apesar de se prever a publicação do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes nas próximas semanas, iria ser deixada aos Departamentos a definição das pontuações dos ponderadores que será posteriormente publicada como anexo ao Regulamento em causa.
O SNESup, e em especial a sua Comissão Sindical no ISCTE, continuará bastante activa a acompanhar e trabalhar nestes Regulamentos que serão muito importantes para os docentes e vida da Instituição nos próximos tempos.
A Direcção do SNESup
A Comissão Sindical SNESup ISCTE