UN Lisboa – Comunicado da Direcção do SNESup de 29 de Julho de 2010

07/29/2010

Colegas,

Reuniu na passada 2ªf uma delegação do SNESup, constituída pelo Presidente da Direcção, António Vicente, a Vice-Presidente, Teresa Alpuim e o membro dos Órgãos Nacionais do SNESup e docente da UNL, Nuno Cavalheiro Marques, com o Reitor da Universidade Nova de Lisboa a propósito da audição relativa ao Projecto de Regulamento de Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório.

Apesar da cordialidade com que decorreu a reunião, e referindo compromissos assumidos com o Colégio de Directores, apenas foi possível chegar a um entendimento sobre um número reduzido de propostas apresentadas pelos SNESup entre as quais se destaca a audiência prévia, passando o docente a ser ouvido por escrito e dispondo de 10 dias para tal resposta.

Houve, no entanto, o compromisso de analisar em termos legais algumas propostas do SNESup como a possibilidade de avaliação de 2010 por ponderação curricular à semelhança de outras Instituições e na linha de parecer enviado nesse sentido, bem como a ilegalidade de atribuir um limite máximo de pontuação aos períodos entre 2004 e 2009.

Não tiveram acolhimento as propostas relativas à publicação das ponderações e indicadores nos regulamentos das Unidades Orgânicas nem a eliminação das quotas para as pontuações atribuídas no âmbito da diferenciação de desempenho.

O SNESup deixou claro que deverá ser ouvido no âmbito dos regulamentos a elaborar pelas diversas Unidades Orgânicas nesta matéria.

Houve ainda lugar à discussão das propostas apresentadas pelo SNESup no âmbito de outros Regulamentos da UNL sobre os quais também houve pouca disponibilidade para aceitar as propostas do SNESup. Apesar de terem sido atendidas ou registado o compromisso de análise jurídica das questões de legalidade levantadas pelo SNESup bem como a sua apresentação junto do Colégio de Directores relativas aos vários Regulamentos, não se conseguiu chegar a acordo em diversas matérias, algumas das quais continuam a preocupar o SNESup como, por exemplo, o dever de disponibilidade no Regulamento da Prestação de Serviço Docente.

A Direcção do SNESup

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