ENIDH – Comunicado da Direcção do SNESup de 28 de Setembro de 2010

09/28/2010

Caro Colega da ENIDH,

Teve lugar no dia 20 uma reunião entre a Direcção do SNESup (representada por António Vicente (presidente) e Luís Luz) e a Presidência da ENIDH (Presidente (Prof. Abel Viriato Amorim), Vice-Presidente (Prof. Doutor Victor Gonçalves) e Administradora (Drª Ana Patrícia Gonçalves)) sobre o projecto de Regulamento de Avaliação do Pessoal Docente.

Tratando-se de um projecto de regulamento que o SNESup considera bastante equilibrado, a reunião permitiu uma produtiva troca de opiniões de parte a parte, sendo de destacar a abertura e aceitabilidade com que foram acolhidas a quase totalidade das propostas apresentadas pelo SNESup, dentro das quais salientamos:

  • a consideração da avaliação dos anos de 2008 a 2010 nos termos da avaliação dos anos de 2004 a 2007;
  • a atribuição ao Conselho Técnico-Científico da competência para validar as classificações dos docentes;
  • a consagração da intervenção do Conselho Pedagógico no processo de avaliação (prevendo-se a possibilidade de ouvir o docente caso sejam detectadas irregularidades nos resultados dos inquéritos pedagógicos);
  • a consideração do trabalho dos docentes para a obtenção de graus e títulos académicos;
  • a necessidade de se atender à afectação efectiva a cada vertente pelos docentes uma vez que os mesmos não poderão ser avaliados nas vertentes às quais não se puderam dedicar.

Tendo existido abertura para as propostas apresentadas pelo SNESup, a Presidência da ENIDH comprometeu-se ainda a enviar uma versão final do projecto de Regulamento em causa após audição de outras associações sindicais e antes da sua publicação.

A Direcção

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