Caros Colegas do Instituto Politécnico de Leiria,
Uma delegação do SNESup composta pelo presidente da Direcção (António Vicente), pelo Delegado Regional (Nuno Veiga – ESTG), pelos Delegados Sindicais Miguel Felgueiras e Nuno Mendes Claro (ESTG) e António Delgado (ESAD.CR) reuniu esta segunda-feira com o Sr. Presidente do IPLeiria (Prof. Doutor Nuno Mangas). Na ocasião, estiveram também presentes o Sr. Vice-Presidente do IPLeiria (Prof. João Paulo Marques) e a Senhora Administradora do IPLeiria (Dr.ª Eugénia Ribeiro).
Na reunião, que decorreu de forma bastante cordial, foram abordados os seguintes assuntos:
– A questão da progressão salarial dos docentes que ainda se mantêm no índice 100, tendo o Sr. Presidente referido que ainda aguarda resposta por parte do MCTES uma vez que lhe parece não ser clara a resolução da situação. O SNESup propôs que a situação pudesse ser resolvida por compromisso arbitral (resolução alternativa de litígios), ficando o assunto de ser estudado por parte da Presidência para posterior informação ao SNESup. A Presidência comprometeu-se ainda a estudar a forma de vinculação a um Centro de Arbitragem visando a resolução de eventuais conflitos de forma mais expedita e económica.
– Foi reconhecida pelo Sr. Presidente a eventual existência de alguns problemas no âmbito do PROTEC, nomeadamente relacionados com as dispensas ou reduções de atribuição de serviço, ficando também o compromisso de realizar um levantamento destas situações que serão estudadas e resolvidas individualmente.
– O SNESup alertou para algumas dificuldades que poderão resultar da interpretação do regulamento de precedências, em especial, nas situações decorrentes das recentes alterações ao ECPDESP, nomeadamente o regime transitório e as mudanças de categorias.
– A Presidência informou que está a ser ultimada uma segunda versão do regulamento de avaliação do desempenho dos docentes atendendo aos contributos recebidos, nomeadamente aos do SNESup, estando neste momento a proceder à aplicação da grelha a casos concretos e que conta em finais de 2010 enviar a versão final para audição sindical.
O SNESup continuará empenhado na defesa dos interesses dos docentes do IPLeiria, consciente de que só com uma participação e empenho activo de todos se poderá contribuir para a melhoria do Ensino Superior.
A Direcção,
28 de Setembro de 2010