No seguimento da deliberação tomada no dia da Greve Geral, pelos docentes reunidos em Gambelas, uma delegação sindical composta por Amílcar Duarte (SPZS/FENPROF) e José Moreira (SNESup) reuniram com o Sr. Reitor da Universidade do Algarve, Prof. João Guerreiro, que se fez acompanhar pelo Pro-Reitor, Prof. Célio Conceição.
A reunião teve lugar na Reitoria da UAlg, tendo a mesma decorrido num tom de grande cordialidade.
Assuntos abordados:
Implementação do Procedimento de Avaliação
Questionado o Sr. Reitor sobre a aplicação dos procedimentos de avaliação, garantiu este o empenhamento da reitoria na rápida implementação do processo.
O Sr. Reitor informou dos esforços que estão a ser levados a cabo pela Reitoria e pelos Diretores das Unidades Orgânicas, nomeadamente na listagem de um conjunto de parâmetros que deverão ser tidos em conta pelos órgãos científicos das UOs na elaboração dos respectivos regulamentos de avaliação.
Assim espera-se que os anos de 2004 a 2007 sejam avaliados automaticamente com 1 ponto, podendo os docentes que assim o entenderem solicitar avaliação curricular. Os anos de 2008, 2009 e 2010 deverão ser alvo de avaliação curricular.
O primeiro ciclo de avaliação a desenvolver de acordo com as regras dos regulamentos corresponderá ao período entre 1 de Janeiro de 2011 e Dezembro de 2013.
Consequências Materiais da Avaliação Curricular
Os representantes sindicais lembraram que todas estas avaliações têm consequências ao nível da mudança de escalões e das correspondentes remunerações, sendo que estes aumentos de remuneração estão previstos na lei e não estão limitados pelas medidas de austeridade. O Sr. Reitor garantiu o empenho da Reitoria no cumprimento estrito da lei, tendo no entanto referido a possível existência de constrangimentos orçamentais.
Os Sindicatos expressaram veementemente a sua preocupação com as restrições à progressão devidas aos constrangimentos orçamentais, recordando que a progressão salarial dos docentes do ensino superior é a única que se encontra congelada desde 2004.
Concursos
O Sr. Reitor garantiu a abertura paulatina de concursos para as categorias mais elevadas nas duas carreiras (universitária e politécnica), de forma a cumprir as metas fixadas nos respectivos estatutos de carreira. A abertura de concursos deverá começar em 2011.