FDesporto – UPorto – Comunicado da Direcção do SNESup de 10 de Janeiro de 2011

01/10/2011

Caros Colegas da FADEUP,

com vista à apresentação e discussão das propostas de alteração ao projecto de regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da FADEUP reuniu, na passada sexta-feira, uma delegação do SNESup, composta pelo Presidente e Vice-Presidente da Direcção (António Vicente e Catarina Fernando) e a Delegada Sindical Luísa Estriga, com o Director da FADEUP que se fez acompanhar pelos membros da Comissão que preparou o documento em causa (Joana Carvalho, Maria José Carvalho, José Magalhães e Paula Silva).

Salientando a cordialidade e espírito de abertura com que decorreu a reunião, a mesma iniciou-se com a apresentação da proposta de que a primeira avaliação (a realizar em 2012) respeitasse ao ano de 2011 (em vez de 2010) atendendo à falta de legitimidade para a definição retroactiva de objectivos. Apesar da concordância demonstrada pelo Director da FADEUP, o mesmo referiu que a questão terá de ser analisada e discutida junto da Reitoria da UP uma vez que o regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da UP remete a primeira avaliação para o ano de 2010.

Destacamos ainda o acordo do Director da FADEUP relativamente:

  • à consideração da obtenção do grau de doutor e do título de agregado bem como dos relatórios produzidos no cumprimento de obrigações do estatuto da carreira na vertente de investigação;
  • à nomeação dos avaliadores pelo Director da FADEUP ouvidos os Conselhos Científico e Pedagógico;
  • a transcrição de diversas salvaguardas relativas aos avaliados e previstas no regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da UP (recusa de avaliador, audiência prévia, reclamação e recurso bem como a constituição de uma comissão paritária);
  • à fixação dos critérios, indicadores e parâmetros bem como metas e tectos para a avaliação curricular dos anos de 2004 a 2009 (ou 2010 como sugerido pelo SNESup) imediatamente após a aprovação do regulamento em causa procedendo posteriormente à notificação a cada docentes do n.º de pontos atribuídos em cada ano, dispondo os mesmos, caso assim o entendam, de 10 dias úteis para a subsequente apresentação de pedido de avaliação por ponderação curricular.

O SNESup continuará a acompanhar o processo relativo à avaliação de desempenho dos docentes da FADEUP particularmente através da sua Delegada Sindical Luísa Estriga junto que quem poderão esclarecer quaisquer dúvidas que tenham.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direcção do SNESup
Em 10 de Janeiro de 2011

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