Observações do SNESup
Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Lectivo Docente – 09/01/2012
Alteração ao Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Letivo Docente – 13/12/2013
2.ª Alteração do Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Letivo Docente – 22/12/2014
Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Letivo Docente – 23/03/2018
Regulamento de Prestação de Serviço Docente – 09/01/2012
Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço Docente – 12/12/2013