Colega,
os resultados do Concurso “Estímulo ao Emprego Científico Individual 2017”, divulgados pela FCT, esta segunda-feira (17/9/2018), além dos meses de atraso em relação à data inicialmente prevista pelo presidente da FCT, revelam a realidade do emprego científico em Portugal.
O SNESup já tinha avisado dos perigos da política de contratos precários hexanuais, através de sucessivos programas (Ciência, Investigador FCT, Estímulo ao Emprego Científico).
Mais ainda, alertamos para o perigo de ruptura em diversas linhas de investigação, sobretudo pela falta de ligação entre os contratos dos investigador Ciência e Investigador FCT, que não foram abarcados em nenhuma das medidas de combate à precariedade, apesar do seu currículo.
O que resulta deste concurso é claro: criou-se uma via paralela, precária e assente em contratos de 6 anos, que tem como consequência um aumento da ameaça de desemprego, quando se alcança maior maturidade na investigação, e que não resolvem o problema da precariedade na Ciência.
A cultura da poda está viva e atinge de forma indiscriminada.
Dos 4100 candidatos admitidos ao concurso foram apenas financiados 500 candidatos: 276 contratos de Investigador Júnior, 154 de Investigador Auxiliar, 66 de Investigador Principal e 4 de Investigador Coordenador. Assim, o concurso teve a motivação política de financiar preferencialmente os contratos com ordenados mais baixos, e desta forma permitir o anúncio de um número “razoável” com menor financiamento.
O SNESUP sublinha que este concurso traduz mais uma ação para retirar dignidade aos investigadores, e esvaziar ou mesmo acabar com a Carreira de Investigação Científica – pela primeira vez a FCT abriu um concurso para selecionar investigadores baseado no mérito científico dos candidatos (CV e plano de trabalho) prevendo um índice remuneratório abaixo do mínimo previsto (Investigador Auxiliar) nos Estatutos da Carreira Investigação.
Portanto, este concurso penalizou em particular os investigadores mais experientes, pelo que quando o governo da Republica Portuguesa anuncia ao mundo, através do seu braço operacional a FCT, “Os resultados do concurso revelam ainda a forte atratividade internacional do país, uma vez que 99 investigadores – 20% dos selecionados – são estrangeiros”, está apenas a tentar esconder uma Obra de Arte que eleva a Precariedade da Ciência portuguesa ao seu esplendor máximo, envergonhando os cientistas portugueses e Portugal.
O SNESUP não aceita esta situação, sublinha novamente que o modelo de organização e financiamento do sistema científico nacional está profundamente errado, penaliza os investigadores, comprometendo o desenvolvimento de Portugal.
Para analisar esta situação e apresentar as suas propostas, o SNESUP já solicitou ao Senhor Ministro da Ciência e Ensino superior uma reunião.
Saudações Académicas e Sindicais,
Direção do SNESup
19 de setembro de 2018