OE 2019 – as nossas propostas

10/19/2018

Colega,

A Direção do SNESup enviou ontem as nossas propostas para a Lei de Orçamento de Estado para 2019 .

O documento possui também uma apreciação na generalidade sobre a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo, onde analisamos a evolução de diversas rubricas ao longo desta legislatura.

Se é verdade que este Orçamento de Estado traz algumas novidades positivas, nomeadamente o desbloqueio às progressões remuneratórias por efeito de alteração de categoria por concurso, o quadro é de alguma apreensão, sobretudo pela estratégia de orientar os recursos financeiros para a contratação precária.

A opção é clara e aposta na orientação dos recursos para o orçamento da Ciência, aumentando o chamado “orçamento competitivo” (e por isso sempre contingente, propiciador da precariedade e do aumento das desigualdades), face ao financiamento estrutural.

O resultado é uma Ciência precária, feita por instituições subfinanciadas, numa lógica marcada pelo curto prazo.

O Orçamento de Estado não é apenas um documento de política financeira e económica do país para um ano. É uma orientação que se liga com políticas que devem ter também horizontes de médio e longo prazo.

A Direção do SNESup foi convidada a reunir com o ministro Manuel Heitor, para apresentação do Orçamento de Estado para 2019. Esperamos poder negociar a implementação das medidas que propomos no documento que hoje apresentamos, sendo que estamos disponíveis para o enriquecer com as sugestões dos colegas.

Saudações Académicas e Sindicais,
Direção do SNESup

19 de outubro de 2018

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