Colega,
O SNESup reuniu na passada terça-feira com o colega Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de Leiria. Na ordem de trabalhos constavam como temas as progressões remuneratórias, o PREVPAP e o Orçamento de Estado para 2019.
Relativamente às progressões remuneratórias tivemos oportunidade de questionar a Presidência do Instituto Politécnico de Leiria quanto ao número de abrangidos, impacto financeiro e critérios de aplicação. Confirma-se infelizmente que foi mantido o critério restritivo de 6 anos de menção máxima tendo apenas progredido 153 docentes. Nesta questão aproveitámos ainda para questionar sobre as progressões por opção gestionária que se encontram autorizadas pelo Orçamento de Estado de 2019. O SNESup demonstrou a situação de desequilíbrio e desigualdade que afecta os docentes do Ensino Superior, com a aplicação de critérios diferentes consoante a Instituição, não só em termos da avaliação como no processamento das progressões e no pagamento de retroactivos. Procurámos que ficasse bem visível a desmotivação causada pelas opções discriminatórias tomadas pelos colegas em funções dirigentes. Por outro lado, para além da desmotivação, há um aumento da litigância, com todos os custos inerentes. Sobre questões de carreira e progressões alertámos para o cumprimento dos rácios, nomeadamente em termos do número de professores coordenadores e coordenadores principais. Demonstrámos que este incumprimento tem efeitos na perda de influência das instituições, incluindo na participação em júris académicos e profissionais, prejudicando o Instituto Politécnico de Leiria. Esta questão torna-se tanto ou mais relevante tendo em conta a manifesta intenção do Instituto Politécnico de Leiria em passar a Universidade.
Quanto ao PREVPAP discutimos os números referentes à regularização, sendo que chamámos a atenção para a situação dos docentes convidados a tempo parcial que se encontram abrangidos pelo programa. Procurámos ainda analisar a situação dos colegas que se encontram incluídos no regime transitório.
Sobre o Orçamento de Estado para 2019 analisámos não só a cobertura financeira das diversas alterações legislativas, como o desenvolvimento das fontes de receita, nomeadamente de financiamento europeu. Esta foi também uma oportunidade para abrirmos perspectivas sobre o próximo quadro comunitário de apoio e a articulação nacional com a estratégia de missões do programa Horizonte Europa.
Para além destas matérias, abordámos ainda a questão dos assistentes de segundo triénio que são remunerados pelo índice 100.
Chamámos ainda atenção para situações que se nos afiguram de possível assédio moral na ESSLei, que incluem a falta de obediência à legislação e à própria regulamentação interna do IPLeiria, no que concerne aos apoios às deslocações em serviço, por parte da própria instituição. Dada a situação propusemos o desenvolvimento de estratégias alternativas de mediação e resolução de conflitos, na qual registámos a compreensão do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Para terminar solicitámos que sejam novamente publicitadas todas as contratações de docentes convidados, através do espaço existente para este efeito na página web do Instituto Politécnico de Leiria, matéria para a qual registámos bom acolhimento. Alertámos ainda que as deficientes condições de contratação que têm sido propostas a alguns candidatos da bolsa de contratação e que têm merecido recusa dos diversos candidatos, sobretudo dos doutorados. Trata-se de uma situação que prejudica duplamente o Instituto Politécnico de Leiria, quer em termos de reputação quer quanto aos efeitos na qualidade das formações ministradas.
Saudações Académicas e Sindicais
Direção do SNESup
28 de janeiro de 2019