Pleno SubEmprego

02/05/2019

Colega,

infelizmente, não temos ainda uma situação de pleno emprego de doutorados em Portugal.
Vejamos os dados:

– 244 doutorados registados como desempregados em junho 2018, sobretudo na faixa etária dos 35-55 anos (Fonte: IEFP);
– termo de 368 contratos do programa Investigador FCT, aos que se deverão somar o fim de mais 229 contratos este ano;
– dados de um inquérito de 2017 demonstram que apenas 12% dos investigadores tinham conseguido um contrato sem termo (parte deles fora do país). Cerca de 70% tinham submetido requerimentos via PREVPAP, e só 10% com parecer positivo da Instituição;
– 500 vagas a concurso CEECI2017 com 4500 candidatos, 769 alegações de audiência prévia, sem resultados nem contratos;
– 300 vagas a concurso do CEECI2018 já com mais de 2000 candidatos, quando faltam ainda 15 dias para o fim do prazo;
– 400 vagas do concurso de apoio institucional, sem contratos concretizados;
– 829 contratos realizados ao abrigo da Norma transitória do DL57/2016, demonstrando-se como a medida mais eficaz (tal como sempre defendemos), apesar dos obstáculos criados pelas instituições;
– 9866 docentes a tempo parcial, muitos contratados no âmbito de regulamentos ilegais (que o MCTES e a IGEC continuam sem mandar suspender, alimentado a ilegalidade), em que se lecionam horários completos por 700€/mês ou menos, bem como outras situações em que os doutorados mantêm a sua atividade sem auferir qualquer rendimento, para não deixarem as suas equipas desamparadas.

A desvalorização, o subemprego e o trabalho informal não podem continuar a ser uma situação endémico dos nossos mais qualificados.

Para que o ministro Manuel Heitor perceba realmente a dimensão do problema, convidamos todos os colegas nestas situações de desemprego e subemprego a enviarem o seu cv atualizado para o MCTES:

gabinete.mctes@mctes.gov.pt
Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
Estrada das Laranjeiras, 205, 1649-018 Lisboa

É bom que o MCTES possa compreender qual a realidade dos doutorados, a qualidade dos seus percursos e a desvalorização efetiva das suas qualificações que se tem operado, muitas vezes pelas próprias universidades que os formaram.

É para resolver estas situações que propusemos e lutámos por um quadro amplo de medidas de regularização da precariedade. O Ensino Superior e Ciência não pode continuar a esperar. Resultados, só com contratos.

#aleiéparacumprir
Saudações Académicas e Sindicais
Direção do SNESup

5 de fevereiro de 2019

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