Reunião com reitor da UMinho

02/14/2019

Colega,

o SNESup reuniu no passado dia 25 de janeiro com o colega Rui Vieira de Castro, Reitor da UMinho. Na ordem de trabalhos constavam como temas os resultados da avaliação de desempenho docente, as progressões remuneratórias, o PREVPAP, o Emprego Científico e o Orçamento de Estado para 2019.

Sobre o primeiro tema, o Reitor não avançou com nenhum dado, mas comprometeu-se a enviar os dados já anteriormente solicitados pelo SNESup. Entretanto recebemos esta informação, mas esta não refere o número total de docentes, nem se encontra discriminada por Escolas, o que dificulta a análise.

Relativamente às progressões remuneratórias tivemos oportunidade de questionar o Reitor quanto ao critério usado na aplicação. Confirma-se que o critério restritivo de 6 anos de menção máxima para efeitos de progressão, mas ficamos sem resposta sobre à fundamentação jurídica para tal posição. Nesta questão aproveitámos ainda para questionar sobre as progressões por opção gestionária que se encontram autorizadas pelo Orçamento de Estado de 2019. O SNESup demonstrou a situação de desequilíbrio e desigualdade que afeta os docentes do Ensino Superior Público, que apesar de estarem sujeitos à mesma lei vêm aplicar critérios diferentes consoante a Instituição, não só em termos da avaliação como no processamento das progressões e no pagamento de retroativos. Procurámos que ficasse bem visível a apreensão e desmotivação causada pelas opções discriminatórias tomadas pelos colegas em funções dirigentes. Por outro lado, para além da desmotivação, há um aumento da litigância, com todos os custos inerentes.

Quanto ao PREVPAP, fomos informados que a UMinho entende que os investigadores não entram neste processo de regularização e que foram integrados 121 trabalhadores das carreiras gerais neste processo.

Quanto ao estímulo ao Emprego Científico, a informação fornecida, ainda com concursos a decorrer, é que a UMinho passará de 600 investigadores no ano 2018 para cerca de 1000 em 2019.

Foi também abordada a atual situação das contratações sem vencimento na UMinho, questão levantada há cerca de um ano pelo SNESup, fomos informados de que desde então mais nenhum contrato desse tipo foi assinado.

Demonstrámos preocupação pela forte suspeita de assimetrias entre avaliações dos docentes da UMinho resultante de diferentes RADs entre Escolas (os dados disponíveis não nos permitem confirmação). Neste assunto recomendámos que deveria haver uma sensibilização por parte da Reitoria para uma maior convergência de critérios. Foi ainda referido que não se encontra disponível para cada docente o número de pontos que possuí. Foi-nos dito que tal deve-se a dificuldades logísticas dos serviços respetivos, mas que cada docente irá, em breve, ter acesso à sua situação atualizada quanto ao número de pontos acumulados desde o início das avaliações (2004-2017).

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

14 de fevereiro de 2019

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