Colega,
é com muita preocupação que verificamos o evoluir de uma política de constrangimento da liberdade e autonomia académica por parte do Governo do Brasil.
A iniciativa de corte financeiro às Ciências Sociais (em particular no ensino da Filosofia e Sociologia) tem um caráter claramente inconstitucional, sendo um atentado à autonomia científica e académica. A opção de preterir áreas científicas com base no seu suposto carácter ideológico é inaceitável e apenas faz recordar períodos da história, nomeadamente em Portugal, a que não queremos voltar.
A reorientação dessas determinações para o corte financeiro dirigido a algumas universidades – Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UNB), assente exclusivamente em critérios ideológicos, veio também a demonstrar-se disparatada e nada assente em qualquer base académica, ou científica (ou qualquer outra, que não o mero “achismo”).
A presente ameaça de aplicação de restrições financeiras a todo o sistema de ensino superior público brasileiro demonstra um caminho de desinvestimento no ensino superior, o qual certamente terá consequências negativas para o país.
É uma política de que parece ausente qualquer noção de futuro e que se assemelha à ameaça ao sistema científico que já se tinha verificado nos E.U.A.
Convém recordar a razão de base da “Marcha da Ciência” em 2017, à qual o SNESup cedo se associou, bem como da carta manifesto “Eles escolheram a ignorância”.
É fundamental que nos saibamos mobilizar perante estas ameaças ao Ensino Superior e Ciência, porque nos parece que estas ameaças estão cada vez mais presentes, incluindo a precariedade que afeta o nosso Ensino Superior e Ciência. O SNESup está em contacto com as diversas organizações de precários e núcleos de bolseiros, de forma a organizar uma marcha em defesa da valorização da Ciência e do emprego digno.
Apresentamos desde já a nossa solidariedade para com os colegas das instituições de ensino superior brasileiro, e instamos o Governo brasileiro a que não efetue qualquer política de cortes financeiros ao Ensino Superior e Ciência, nem interfira com a autonomia académica e científica.
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
3 de maio de 2019