Colega,
o número de concursos necessários para atingir o rácio de 50% nas categorias superiores é de 1535 no universitário e 1606 no politécnico. Isto significa que terão de ser abertos cerca de 3141 concursos de progressão interna para as categorias superiores.
Para que se tenha uma ideia da dimensão desta questão em 2018, o total de concursos abertos para todas as categorias foi de 442, dos quais 372 no universitário e 70 no politécnico. Em termos de categorias superiores, realizaram-se 135 concursos para Professor Associado, 60 para Professor Catedrático, 23 para Professor Coordenador e 4 para Professor Coordenador Principal, num total de 222 concursos.
Portanto, até 2022, é necessário um aumento de cerca de 477%/ano no número de concursos para as categorias superiores.
Apresentamos de seguida tabelas com o número de concursos internos necessários por estabelecimento de Ensino Superior, conforme dados de 2017/2018:
| Número de concursos necessários Universitário | Rácio em2017/2018 | |
| Universidade Aberta | 48 | 11% |
| Universidade dos Açores | 66 | 13% |
| Universidade do Algarve | 60 | 27% |
| Universidade de Aveiro | 90 | 33% |
| Universidade da Beira Interior | 92 | 23% |
| Universidade de Coimbra | 170 | 33% |
| Universidade de Évora | 158 | 16% |
| Universidade de Lisboa | 236 | 40% |
| Universidade da Madeira | 48 | 16% |
| Universidade do Minho | 119 | 36% |
| Universidade Nova de Lisboa | 122 | 34% |
| Universidade do Porto | 142 | 40% |
| Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | 103 | 25% |
| ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa | 85 | 23% |
| Número de concursos necessários Politécnico | Rácio Politécnico em 2017/2018 | |
| Universidade dos Açores | 3 | 40% |
| Universidade do Algarve | 79 | 12% |
| Universidade de Aveiro | 47 | 10% |
| Universidade de Évora | 2 | 44% |
| Universidade da Madeira | 2 | 36% |
| Universidade do Minho | 7 | 27% |
| Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | 5 | 29% |
| Instituto Politécnico de Beja | 36 | 21% |
| Instituto Politécnico de Bragança | 93 | 17% |
| Instituto Politécnico de Castelo Branco | 76 | 13% |
| Instituto Politécnico de Coimbra | 119 | 21% |
| Instituto Politécnico da Guarda | 55 | 10% |
| Instituto Politécnico de Leiria | 165 | 12% |
| Instituto Politécnico de Lisboa | 192 | 18% |
| Instituto Politécnico de Portalegre | 44 | 12% |
| Instituto Politécnico do Porto | 257 | 12% |
| Instituto Politécnico de Santarém | 66 | 17% |
| Instituto Politécnico de Setúbal | 83 | 17% |
| Instituto Politécnico de Tomar | 48 | 13% |
| Instituto Politécnico de Viana do Castelo | 60 | 13% |
| Instituto Politécnico de Viseu | 101 | 15% |
| Escola Superior de Enfermagem de Coimbra | 12 | 37% |
| Escola Superior de Enfermagem do Porto | 13 | 34% |
| Escola Superior de Enfermagem de Lisboa | 18 | 29% |
| Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril | 19 | 14% |
| Escola Superior Náutica Infante D. Henrique | 11 | 0% |
Sendo estes os dados ao nível do estabelecimento, parece-nos que é ainda importante que conheça este cálculo por unidade orgânica. Em breve iremos divulgar também essas tabelas.
Estamos certos que compreende assim a razão pela qual chamamos a atenção para a questão dos critérios e para os impactos desta medida. Estão em causa mais lugares do que a soma dos contratos realizados pela norma transitória do emprego científico somado ao CEECI2017 e CEECI2018.
Falta apurar os custos financeiros e quem os assumirá. A norma prevista na Lei de Execução Orçamental parece subentender que a despesa será suportada por Transferências da Administração Central, dado que também não é indicado que os concursos apenas serão abertos mediante as disponibilidades orçamentais das instituições. Se é certo que é possível acomodar parte desta despesa quanto os concursos são ganhos por docentes já em funções, a verdade é que existe também outra margem por via das aposentações.
Toda esta matéria suporta o que temos vindo a reivindicar: são necessários critérios claros, justos e universais.
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
02 de julho de 2019