Concursos Progressões Categoria

07/02/2019

Colega,

o número de concursos necessários para atingir o rácio de 50% nas categorias superiores é de 1535 no universitário e 1606 no politécnico. Isto significa que terão de ser abertos cerca de 3141 concursos de progressão interna para as categorias superiores.

Para que se tenha uma ideia da dimensão desta questão em 2018, o total de concursos abertos para todas as categorias foi de 442, dos quais 372 no universitário e 70 no politécnico. Em termos de categorias superiores, realizaram-se 135 concursos para Professor Associado, 60 para Professor Catedrático, 23 para Professor Coordenador e 4 para Professor Coordenador Principal, num total de 222 concursos.

Portanto, até 2022, é necessário um aumento de cerca de 477%/ano no número de concursos para as categorias superiores.

Apresentamos de seguida tabelas com o número de concursos internos necessários por estabelecimento de Ensino Superior, conforme dados de 2017/2018:

  Número de concursos  necessários Universitário Rácio em2017/2018
Universidade Aberta 48 11%
Universidade dos Açores 66 13%
Universidade do Algarve 60 27%
Universidade de Aveiro 90 33%
Universidade da Beira Interior 92 23%
Universidade de Coimbra 170 33%
Universidade de Évora 158 16%
Universidade de Lisboa 236 40%
Universidade da Madeira 48 16%
Universidade do Minho 119 36%
Universidade Nova de Lisboa 122 34%
Universidade do Porto 142 40%
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 103 25%
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa 85 23%

 

  Número de concursos necessários Politécnico Rácio Politécnico em 2017/2018
Universidade dos Açores 3 40%
Universidade do Algarve 79 12%
Universidade de Aveiro 47 10%
Universidade de Évora 2 44%
Universidade da Madeira 2 36%
Universidade do Minho 7 27%
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 5 29%
Instituto Politécnico de Beja 36 21%
Instituto Politécnico de Bragança 93 17%
Instituto Politécnico de Castelo Branco 76 13%
Instituto Politécnico de Coimbra 119 21%
Instituto Politécnico da Guarda 55 10%
Instituto Politécnico de Leiria 165 12%
Instituto Politécnico de Lisboa 192 18%
Instituto Politécnico de Portalegre 44 12%
Instituto Politécnico do Porto 257 12%
Instituto Politécnico de Santarém 66 17%
Instituto Politécnico de Setúbal 83 17%
Instituto Politécnico de Tomar 48 13%
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 60 13%
Instituto Politécnico de Viseu 101 15%
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 12 37%
Escola Superior de Enfermagem do Porto 13 34%
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 18 29%
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 19 14%
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 11 0%

 

Sendo estes os dados ao nível do estabelecimento, parece-nos que é ainda importante que conheça este cálculo por unidade orgânica. Em breve iremos divulgar também essas tabelas.

Estamos certos que compreende assim a razão pela qual chamamos a atenção para a questão dos critérios e para os impactos desta medida. Estão em causa mais lugares do que a soma dos contratos realizados pela norma transitória do emprego científico somado ao CEECI2017 e CEECI2018.

Falta apurar os custos financeiros e quem os assumirá. A norma prevista na Lei de Execução Orçamental parece subentender que a despesa será suportada por Transferências da Administração Central, dado que também não é indicado que os concursos apenas serão abertos mediante as disponibilidades orçamentais das instituições. Se é certo que é possível acomodar parte desta despesa quanto os concursos são ganhos por docentes já em funções, a verdade é que existe também outra margem por via das aposentações.

Toda esta matéria suporta o que temos vindo a reivindicar: são necessários critérios claros, justos e universais.

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

02 de julho de 2019

Share This