Regulamento do Congresso

08/29/2019

Considerando que nas linhas gerais de candidatura da actual Direcção se prevê a convocação do III Congresso do SNESup como espaço de reflexão sobre a nova situação no ensino superior e na investigação e sobre a reorientação estratégica do Sindicato em função da evolução registada.

Considerando que embora não se tenha feito coincidir a realização do III Congresso com a passagem do 20º aniversário do Sindicato, continua a ser oportuno promover a referida reflexão.

A Direcção do SNESup propõe ao Conselho Nacional:

  1. A convocação do III Congresso do SNESup para os dias 7 e 8 de Maio de 2010 (sexta e sábado) na cidade do Porto, com vista à  discussão de “A docência e a investigação no ensino superior, o sistema binário e o papel do SNESup”.
  2. A previsão, dentro do âmbito fixado para a discussão, de sessões sobre:
    • Ensino: a docência e o relacionamento dos docentes com as instituições e os alunos no quadro de Bolonha,
    • Investigação Científica: a articulação entre áreas de ensino e áreas de investigação, a realização de investigação por docentes, a colaboração de investigadores no ensino, a intercomunicação de carreiras,
    • Gestão: modelos organizativos institucionais pós-RJIES, vivência democrática, gestão de confitos,
    • Ligação à sociedade – visão de conjunto, casos de sucesso, erros a evitar

equacionando em todas as sessões os efeitos da manutenção do sistema binário sobre a realidade em debate e o papel do Sindicato.

  1. O aproveitamento no planeamento dos trabalhos do Congresso, de estudos ou inquéritos já produzidos ou em curso, no âmbito do Sindicato ou fora deste, e da capacidade de contribuição de colegas, inscritos ou não no SNESup, que tenham reconhecida intervenção sobre os temas em análise.
  2. A elaboração de relatos das várias sessões pelas mesas designadas para as dirigir, sem carácter de conclusões nem vinculação dos órgãos sindicais às opiniões expressas.
  3. A criação de uma Comissão Organizadora integrada por três membros designados pelo Conselho Nacional,  por três membros designados pela Direcção e pelo Director da Ensino Superior-Revista do SNESup, a quem incumbirá a eleição do seu Presidente, a organização do Congresso, o planeamento das sessões de debate e a designação das mesas que dirigirão os trabalhos de cada uma delas (reconhecendo-se ao Presidente do Conselho Nacional, enquanto Presidente da Assembleia Geral e do Conselho Nacional, órgãos mais elevados na hierarquia do Sindicato, a mais elevada posição protocolar), bem como a elaboração de um relato geral do Congresso.
  4. A abertura à inscrição no Congresso de todos os docentes do ensino superior e investigadores, atribuindo-se aos associados do Sindicato uma comparticipação nas despesas de transporte baseada no tarifário dos transportes colectivos e, garantindo-se aos membros da organização e dos órgãos nacionais eleitos as ajudas de custo regulamentarmente estabelecidas para estes últimos.

(Proposta apresentada pela Direcção e aprovada por unanimidade a 6 de Fevereiro pelo Conselho Nacional do SNESup)

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