Uma proposta de estratégia sindical de médio/longo prazo

08/29/2019

(texto publicado no Infodebate do SNESup em 24 de Outubro)

Caros colegas,

Gostaria de partilhar convosco algumas reflexões pessoais sobre a educação e as respectivas consequências nas orientações do trabalho sindical.

Estas reflexões baseiam-se em trabalho feito no campo da sociologia. Quer dizer, poderei e estarei interessado em desenvolver o assunto, com base em artigos e conferências já produzidas, sob a forma sociológica, de que agora tiro proveito para formar as linhas que se seguem.

1. A educação têm avançado muito em Portugal, ou não? Há quem diga que tem avançado mas não o suficiente. Há quem diga que tem recuado porque a qualidade é menor e os certificados com menos valor. Há quem diga que há doutores a mais. Outros dizem o contrário. Em resumo: é um tema altamente politizado mas perante o qual os partidos não têm uma posição formada e, portanto, uma base estratégica diferenciada clara em relação ao futuro – que é o que interessa.

2. A apreciação que se faz do ensino do tempo do Salazar é unânime: quanto menos educação melhor, pensava e assim fazia o poder. Hoje em dia não há quem se atreva a dizer isso, assim mesmo. Mas há largas correntes de opinião – para mim dominantes, principalmente dentro do ministério da educação – que pensam isso mesmo. Num texto que não sei a referência de cor, um historiador defendeu a política educativa de Salazar – de quatro para três anos de escolaridade e o fim do Magistério Primário – como uma medida política de expansão do ensino, já na altura atrasado, em Portugal pós republicano. O argumento era simples: o dinheiro não dava para tudo. Logo, ao encolher de alguns lados foi possível estender a mais pessoas os benefícios do ensino. Este argumento não é o mesmo que é hoje utilizado para que o ensino, a ciência e a cultura – além dos trabalhadores por conta de outrém – façam o maior sacrifício patriótico? Como se o ensino, a ciência e a cultura fossem luxos.

3. Enquanto não se perceber que os limites do ensino em Portugal estão, antes do mais, na vontade das pessoas, em primeiro lugar de quem manda, mas também dos professores, não perceberemos nada. Mas não será aqui que desenvolverei este tópico.

4. A política do uso das propinas para aliviar os orçamento da educação, de que se queixam com toda a razão os estudantes, após uma luta em que foram mal tratados no passado, inclusive por muitos de nós, professores, mostra como os políticos da educação actuam de forma cínica – porque a política pode ser feita com verdade, imagino eu. De resto o ministério da educação não é pessoa de bem, desde que eu o conheço, no que toca a pagamentos, como é exemplo último o facto de nos estarem a dever, a nós prof do superior, 5% de salários faz anos. Faz-nos mal, professores e sindicalistas, alinharmos nestes emaranhados de discursos cínicos, porque por vezes também alinhamos com eles ao faltarmos às verdades orçamentais para não incomodar o ministério. Como se devêssemos solidariedade política ao ministério que boicota a autonomia universitária na lei.

5. Que credibilidade dar ao discurso de que até agora as políticas educativas têm respondido à resposta quantitativa às necessidades e que só agora – quando estas abrandam, por razões demográficas – vai vir a preocupação com a qualidade? Na minha interpretação o que vai acontecer é que, o ministério vai aproveitar o alívio da pressão dos alunos para pressionar os sistemas educativos a gastarem menos dinheiro. É essa a melhor qualidade que o sistema pode ter, para estes senhores. Quanto ao resto é a política da mão-de-obra barata e com pouca educação/formação. Como no tempo do Salazar, mesmo que estejamos em democracia. Os factos não desmentiram este interpretação.

6. Na sociologia estamos convencidos, pela nossa disciplina, que as políticas do estado reflectem, melhor ou pior, relações de força económicas, culturais e simbólicas entre os diversos estratos sociais. Portanto, caso não sejamos capazes de intervir aí, em particular a nível da cultura e do simbólico, já que a nível económico isso depende menos de nós, nada feito.

Nesse sentido, cultural e simbólico, se analiso bem a situação, efectivamente não avançámos muito desde o Salazar. Se calhar até recuámos em termos comparativos com outros países, como certamente será o caso da Irlanda ou da Finlândia. Só se avançou aquilo que as populações, ansiosas para subirem na vida, e as relações internacionais, a estatísticas comprativas, nos impuseram. E mesmo assim, quem perguntou aos ministros da área educativa o que significa a estabilização – que é de facto um crescimento – do número de analfabetos em Portugal, revelada pelos Censos?

Ninguém se interessa por isso?

7. A proposta prática de médio longo prazo que faço, para avançar depressa, é a seguinte: que o Snesup estabeleça uma estratégia de conquista de associados no ensino não superior em função do objectivo de mais emprego e melhor emprego, no superior e no não superior, em função da melhoria desejável da qualidade dos alunos que chegam ao superior e da quantidade – que deveria aumentar – da oferta pública e privada. A colaboração entre o ensino superior e o ensino não superior deveria revalorização cultural, simbólica e económica a função docente em geral, com vista aos objectivos “económicos” citados no parágrafo anterior.

8. A ideia é a de nos implicarmos profundamente na estratégia de abertura da escola à sociedade e à economia, não no sentido de nos deixarmos avaliar ainda mais vezes por gente poderosa (supostamente representativa) mas no sentido de “invadirmos” sectores da vida até agora não visitados pelos professores e respectivos alunos: a vida urbana precisa de muita reflexão e de muitos melhoramentos. Muitos desses melhoramentos não são uma questão de dinheiro mas de informação (por exemplo: sinalização rodoviária) ou atitude cívica (penalização simbólica de comportamentos negativos, como tenta fazer, por exemplo, a associação de auto-mobilizados contra a morte nas estradas). Permitir que os professores (do secundário ou do superior) que assim o desejem se envolvam em tarefas públicas de interesse para a sociedade, nomeadamente mobilizando os respectivos alunos para ajudarem e aprenderem com isso, seria a nossa reivindicação sindical estratégica. Os professores passariam a acumular funções de consultores livres, com iniciativa própria, com ajuda de técnicos especialistas que, através das universidades, possam colaborar organizadamente. O trabalho dos alunos, independentemente dos currículos preformatados, deveria contar como trabalho de aprendizagem, tal como é proposto para as universidades pelo processo de Bolonha, para produzir créditos universitários.

9. A isto chamaria flexibilização do trabalho docente e discente, cujos resultados práticos ao nível da aprendizagem dificilmente seriam piores para Portugal do que aqueles que hoje se verificam nas comparações internacionais.

10. As novas possibilidades de mobilização social dos professores não seriam obrigatórias, nem se deveria limitar aos sectores de actividade social ou pública. Apenas os professores que estivessem em condições de auto-organizar actividades de projecto do género que me referi o fariam, em função de compromissos claramente estabelecidos e escritos, sujeitos a valiação posterior – por exemplo, no quadro da activação do projecto escola nas suas dimensões de ligação ao exterior e também dos tempos lectivos sem aulas que estão (ou estavam?) previstos nos currículos do secundário. Não há razão nenhuma para que os professores interessados não se tornem consultores de empresas ou de sindicatos, ao mesmo tempo que ensinam os seus alunos os meandros da actividade empresarial.

11. Em qualquer destas actividades deverá ser possível remunerar de forma supletiva o trabalho dos docentes nessas situações de auto-organização e iniciativa. Seja o estado, as autarquias ou as empresas e sindicatos, conforme a actividade dos professores em ligação com a sociedade, o trabalho deveria ser pago. O ministério da educação poderia reduzir o horário e o salário de tal docente numa percentagem a negociar, durante o período do projecto, desde o momento que, em contra partida, se organizasse para apoiar esta política, construindo “postos de trabalho-ensino” para os professores e que admitisse que os professores com iniciativa deveriam ser autorizados a receber o dinheiro correspondente ao seu trabalho que o exterior do sistema educativo proporcionasse.

12. Isto de que falo, no ponto anterior, já acontece, mas de forma clandestina, como todos sabemos, e não organizada em função dos interesses da sociedade e da economia.

13. Já vai longa a conversa: O Snesup, se aceitasse ser veículo sindical de uma ideia de penetração da educação na economia – sociedade do conhecimento e da informação, educação ao longo da vida, “saber ser” mais do que “saber fazer” ou “saber saber” e outros slogans aplicar-se-iam aqui às mil maravilhas –  teria muito trabalho, muita polémica, mas em breve teria mais sócios e os melhores associados: aqueles que querem que o povo português sai da “cepa torta”. Onde é que eu já ouvi isto?

Com os cumprimentos de

António Pedro Dores ISCTE

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