Cesariny escreveu que “Entre nós e as palavras, os emparedados. e entre nós e as palavras, o nosso dever falar”.  A figura universitária do leitor relata parte dos enclausurados na precariedade. Que a sua regularização tenha servido para uma acusação de corporativismo sindical é, no mínimo, inusitado.

Os leitores são docentes contratados anualmente para que o ensino de uma língua possa ser feito por um “nativo” da mesma. Daqui resultou um abuso continuado, sempre em contratos precários, renovados durante mais de uma década.

Na revisão da carreira universitária de 2009 impôs-se um limite de quatro anos à renovação de contratos. Procurava-se assim transpor a diretiva comunitária 1999/70, que limita os vínculos laborais temporários.

Note-se que quatro anos é um limite superior aos 36 meses que constavam no Código do Trabalho (agora reduzidos para 24 meses). Logo, compreendem o que sentem milhares de docentes e investigadores quando lhes é dito que aos mesmos não é aplicável os exatos direitos dos demais trabalhadores.

Os Estatutos estabeleceram ainda um regime de transição que permitia a renovação dos contratos durante seis anos. Chegados ao fim desse período, vários reitores propuseram que os leitores passassem para contratos como convidados a tempo parcial, com um vencimento menor, mas com o mesmo trabalho e eternamente precários (para os convidados a tempo parcial não há limite às renovações de contrato).

Não é difícil de perceber o que sentiram estas pessoas perante tal proposta.

Procurar que aqueles que estão em situações mais frágeis lecionem a mesma quantidade de horas por menos de metade do vencimento é revelador de onde efetivamente paira o corporativismo e o despudor.

A acompanhar a desvalorização surge um argumento curioso, o qual refere que as pessoas são ao mesmo tempo consideradas necessárias (razão pela qual se renova o seu contrato) e acusadas de estarem a retirar lugares a outros. Já conhecemos este paradoxo do excluído, em que (como nos imigrantes) surge a acusação simultânea de trabalhador e de parasita.

O retrato desse corporativismo faz-se de expressões como “alta rotatividade”, com que o Conselho de Reitores procurou justificar a precariedade dos investigadores.

Imagem de conteúdo mais explícito foi a violação aos estatutos de carreira por via da Lei de Execução Orçamental. Através dela substituiu-se a obrigatoriedade de concursos internacionais por concursos internos sem critério, favorecendo a autocracia clientelar daí inerente.

Nada disto veio do SNESup. Antes pelo contrário, denunciamos e combatemos, sendo que a “alta rotatividade” e os concursos internos demonstram que há de facto dois pesos e duas medidas, ilustrativos do corporativismo que habita nas nossas instituições.

Não deixa de ser curioso que quem retirou direitos e desvalorizou vencimentos não compreenda a exclusão corporativa inerente às suas ações. Poderíamos dizer que “é a luta de classes…”, mas a ignorância é tanto mais perversa quanto ocorre por puro tacticismo.

Manter os leitores e docentes convidados como precários, desvalorizando abruptamente os seus salários, revela um plano umbroso. É a fotografia que ficou na Universidade de Coimbra nestes últimos anos.

A atual solução de concursos para admissão dos leitores é da responsabilidade do Governo. Não foi o SNESup que a sugeriu, nem assinou qualquer acordo.

Não deixámos de registar que foi o mesmo processo escolhido para outros processos de regularização de precários, como o Prevpap.

Ora, porque é que o que é aplicado aos demais é sempre boicotado para os docentes e investigadores? Porque é que isto acontece sobretudo no caso dos doutorados e nos mais qualificados, precários há décadas?

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