Colega
todos conhecemos bem o estrangulamento das carreiras, incluindo os problemas dos mecanismos de progressão (horizontal e vertical), a falta de rejuvenescimento e a precariedade.
Esta realidade é demonstrável não só pelas situações que vivemos todos os dias, mas também através dos dados disponíveis.
O SNESup tem vindo a trabalhar estes elementos, em trabalhos que aliam o saber académico com a intervenção pública.
Regularmente procuramos produzir um perfil do docente do ensino superior, que complementa a informação disponibilizada pela Direção Geral de Estatísticas e Ensino Superior.
Exemplo deste trabalho são também os artigos de fundo, como o recentemente publicado na revista “Ensino Superior”, da autoria das colegas Mariana Alves e Rosário Mauritti, que demonstra a evolução da profissão no pós-RJIES.
O bom domínio dos números permite a definição de melhores políticas. E agradecemos a boa medida do ministro Manuel Heitor que acedeu ao nosso pedido de maior transparência e permitiu (senão mesmo incentivou) a DGEEC a publicar as tabelas de base do registo dos docentes (ainda que com um desfasamento de que se queixou ontem o próprio ministro).
Dentro desse trabalho, divulgamos um conjunto de gráficos, que fazem parte de um artigo que será publicado em breve na nossa revista.
Dados: DGEEC
No primeiro gráfico podemos ver o crescimento continuado dos contratados a tempo parcial, face ao decréscimo dos contratados em regime de exclusividade. Tal atesta a fragmentação do emprego e a sua precarização, num movimento de desvalorização acentuada, que tem o alerta de todos.
Note-se que além deste movimento de aumento do número de contratados a tempo parcial e diminuição dos contratados em exclusividade, temos ainda a questão da violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade, em que várias instituições subvertem a relação entre a proporção de horas letivas e percentagem de contratação. Tal significa que o problema é muito mais grave do que a já de si alarmante subida continuada dos contratos a termos parciais.
De 2012 para 2018 a percentagem de docentes convidados subiu de 31% para 42%, demonstrando o incumprimento dos rácios previstos no RJIES e a precarização acentuada desta carreira.
Dados: DGEEC
No segundo gráfico podemos verificar a evolução dos docentes da carreira universitária, sendo notória a eliminação da categoria de assistente, o crescimento do número de professores auxiliares e a estagnação das categorias de associado e catedrático.
Note-se que neste gráfico não estão incluídos os convidados (ou seja, os identificados como Professor “categoria” convidado).
Entre 2015 e 2017 o número de docentes de carreira baixou de 9155 para 9128. No ano de 2018 os dados constantes na base de dados disponibilizada pela DGEEC apresentam uma evolução ainda mais negativa, para 8343 (questão que iremos procurar analisar com maior detalhe).
Dados: DGEEC
Apresentamos também um terceiro gráfico, referente à evolução dos docentes de carreira do ensino superior politécnico.
Os dados compilados também não incluem os docentes identificados na categoria como convidados, por forma a compreender, de facto, a evolução dos docentes de carreira.
O número total de docentes de carreira do politécnico baixou entre 2015 e 2017, passando de 5424 para 4975. O ano de 2018 apresenta uma ligeira recuperação, para um total de 5072.
É particularmente notória a quebra do número de assistentes (que tinham alcançado uma proporção bastante considerável), sobretudo após a aplicação do regime transitório de 2009. Contudo, a evolução do número de professores adjuntos demonstra que não houve uma passagem imediata de uma condição a outra, sendo que a curva apresenta até uma suave oscilação negativa, até recuperar consideravelmente após 2015 (aqui torna-se mais notório o efeito das últimas alterações ao regime transitório).
No politécnico verificam-se também os problemas de estrangulamento no acesso às categorias superiores, fruto também da indefinição de um rácio mínimo nos estatutos de carreira (ao contrário do universitário).
No total dos dois sistemas, podemos verificar uma diminuição do número de professores de carreira, passando de 14579 em 2015, para 14103 em 2017. O ano de 2018 apresenta uma quebra superior para 13415.
Estes números demonstram a realidade que conhecemos nas instituições, mas diferem do cenário apresentado ontem pelo ministro Manuel Heitor no Parlamento.
Observando o que o Governo publicou na informação referente ao Contrato de Legislatura, bem como com o afirmado ontem pelo ministro, só podemos ficar chocados com os erros e a desinformação, que procura pintar um cenário que não é de todo verdade..
Perante a gravidade desta situação, esperamos poder ser chamados ao Parlamento para podermos ajudar os deputados a apurar a verdade, perante uma realidade que afeta os docentes de todas as condições.
As políticas não melhoram a realidade, distorcendo os dados.
Para boas políticas é preciso uma produção transparente de dados e um processamento correto da informação.
Quer nas carreiras, que nos dados e na informação: #éparacumprir #éparavalorizar
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
4 de dezembro de 2019