Negociação Novas Tabelas Remuneratórias

01/27/2020

Colega,

é conhecida a desvalorização a que têm sido sujeitas as nossas carreiras e os nossos salários. Essa perda é tão ou mais significativa quando analisamos a evolução em comparação com a carreira dos magistrados.
Para além da comparação entre a evolução do Ganho Médio Mensal (figura 1), deve ter-se também em conta a diferença entre o índice 100 das carreiras do Ensino Superior e Ciência, para a magistratura.
Assim, enquanto o índice 100 da carreira de magistratura é de 2.549,91€, para os docentes e investigadores do ensino superior e ciência o valor é de 1.636,83€.
Acresce ainda a diferença entre categorias que se procuravam indexadas, nomeadamente a comparação do vencimento base inicial da categoria de juiz conselheiro (6.629,77€) e a de professor catedrático (4.702,94€).
Recorde-se que a indexação dos vencimentos de professor catedrático e de juiz conselheiro é uma matéria com uma longa história, tendo sido estabelecida através do n.º1  artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 145/87.

Figura 1 – Evolução do Ganho Médio Mensal das carreiras de magistrado, investigação científica e docentes do ensino superior (Dados: DGAEP)

 

 

 

 

 

 

 

 

A desindexação dos vencimentos há muito que resultou na desvalorização real do conhecimento e da qualificação avançada, sobretudo nestes últimos anos.
Se dúvidas houvesse em relação a esta matéria, ela é complementada pela comparação entre a evolução dos índices de vencimento e o índice de poder de compra.

Figura 2 – Evolução de índices remuneratórios e índice de preços do consumidor

Nos anos em que existe uma separação entre estas curvas há uma perda real de poder de compra.
Esta perda ganha efeitos cumulativos, porque o que perdemos ontem não é compensado com a mera atualização ao valor de inflação do ano em que se processam os vencimentos.
A última atualização da nossa tabela salarial data de 2009. Desde então, nos últimos dez anos, a inflação subiu 11,7 pontos percentuais.
Se olharmos para a evolução dos índices verificamos que desde 2009 que a variação do índice remuneratório de base é de 0,59% (valor este que já inclui a contabilização das variações referentes à reposição dos cortes).
A perda do poder de compra mede-se na diferença entre estes 11,7 pontos percentuais de aumento dos preços e apenas 0,59% de aumento de vencimento.
A estagnação tem sido a regra nos anos de 2017, 2018 e 2019, sendo que nas nossas carreiras acresce ainda o mau desenho do sistema de progressões, que, ao contrário das outras carreiras, não permitiu que houvesse um limiar mínimo de progressão para aqueles que contavam com 10 anos/10pontos.
Dado que nas nossas carreiras não houve uma conversão para os índices da Tabela Remuneratória Única, o SNESup avança com uma primeira proposta de atualização salarial que pretende corrigir alguns dos problemas remuneratórios que nos afetam a todos.
Tendo em conta que a Tabela Remuneratória Única deverá ser atualizada com a inflação, a estes valores acrescerá a atualização destes índices, que se encontra atualmente a ser negociada no quadro geral da Administração Pública.
Esta primeira proposta responsável e concretizável, fica ainda muito aquém do necessário no objetivo da recuperação da equiparação aos vencimentos dos magistrados.
A luta por essa equiparação tem de ser recuperada. É preciso acordarmos e vermos que o que os juízes conseguiram pode ser também conseguido por nós.
Trata-se de uma batalha na qual teremos de entrar unidos e fortes.
Sempre que nos mobilizámos, conseguimos os nossos propósitos.
Se tiver dúvidas sobre o nosso papel na sociedade, basta abrir um qualquer jornal, ou ver qualquer canal de televisão para perceber como a palavra dos académicos e dos cientistas continua a ser fundamental. E essa importância não é apenas social.
Os juízes não tiveram pejo em fazer greve, sendo que sabem o valor da sua elevada taxa de sindicalização.
O primeiro inimigo da valorização é essa voz que foi inscrita dentro de cada um de nós e que vai dizendo: “não conseguimos”, “não vale a pena”.

É possível e somos capazes de o concretizar.

Juntos, no SNESup porque #éparacumprir #éparavalorizar

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

27 de janeiro de 2020

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