OE2020 Nova Proposta aprovada

02/07/2020

Colega,

foi aprovada mais uma proposta do SNESup, com vista a inscrever em sede de Orçamento de Estado para 2020, as verbas necessárias, que correspondem aos reforços orçamentais das instituições que apresentaram maiores dificuldades.

Esta proposta foi apresentada pelo PSD e todos os partidos votaram favoravelmente, à exceção do PS.

Esta aprovação não representa um acréscimo adicional de despesa, dado que estes reforços têm vindo a ser pagos.

O alarme colocado pelo Governo em Novembro de 2019 relaciona-se com uma chantagem criada sobre instituições a funcionar em contextos difíceis. Essa chantagem surgiu em plena negociação do contrato de legislatura, o qual inscreve a proibição de reforços.

Essa proibição significava a imposição de sérios constrangimentos, condenando estas instituições à suborçamentação.

Esta questão é tanto mais grave quanto conhecemos os fenómenos centro-periferia que predominam no país.

A ação do SNESup e o consenso parlamentar conseguido permitem restabelecer o mínimo de equilíbrio, sendo que, como temos dito, importa implementar um arranjo de cooperação institucional nacional.

Em breve enviaremos um balanço das decisões tomadas em sede de Orçamento de Estado.

Connosco #éparavalorizar #éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

07 de fevereiro de 2020

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