Colega
A evolução da situação relativa ao coranavírus exige a capacidade de agir com razão. Conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde, importa ser solidário, estar informado, estar preparado, ser inteligente e estar protegido.
O reforço das medidas de precaução, higiene e segurança obriga a algumas mudanças de hábitos e rotinas, com responsabilidade e sem ceder ao alarme social. Devem consultar-se as recomendações das autoridades de saúde e respeitar o plano de contingência elaborado para cada estabelecimento de ensino superior.
O plano de contigência e as questões laborais extraordinárias encontram-se previstas no Despacho n.º 2836-A/2020. O encerramento dos estabelecimentos de ensino superior não pressupõe qualquer perda de direitos, sendo substituída pelo mecanismos alternativos de prestação de trabalho, incluindo o ensino à distância. Nos casos em que não existe encerramento, as faltas para assistência a familiares, ou por isolamento profilático individual seguem a legislação em vigor (artigo 134.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas).
Sublinhamos a necessidade de medidas de prevenção perante a cadeia de transmissão do vírus e que, de um modo sereno, se evite o pânico coletivo e se garantam condições de higiene e segurança nos locais de trabalho, as quais são responsabilidade das instituições.
O SNESup está solidário com toda a comunidade académica – professores, investigadores, funcionários e estudantes – afetada pela emergência de Saúde Pública provocada pelo surto de Covid-19. Queremos deixar, em particular, uma palavra amiga àqueles que, por ação preventiva, estão em isolamento profilático e vigilância ativa.
O envolvimento da comunidade académica no processo de globalização, implica cuidados e algumas alterações temporárias de comportamentos, que incluem o adiamento temporário de deslocações, sobretudo aos países e áreas mais afetados. Trata-se de procurar evitar responsavelmente a exposição, para evitar situações de propagação.
O encerramento voluntário de diversas instituições demonstra a implementação de medidas preventivas, que devem ser acatadas com responsabilidade. Importa também que sejam implementadas medidas de reforço da informação, por forma a que se possa acompanhar o evoluir da situação, nomeadamente dos casos detetados.
Em caso de encerramento do estabelecimento de ensino superior, o ensino à distância deve ser acompanhado de tarefas que fomentem o trabalho académico e de pesquisa. Trata-se de um paliativo, que dificilmente substitui o trabalho em aula, mas que também permite uma maior consciencialização e responsabilização dos estudantes.
Procuraremos manter a comunidade informada sobre o evoluir da situação, bem como relativamente à atualização das medidas de precaução, higiene e segurança.
