Regresso ao trabalho presencial em segurança

05/19/2020

Colega,

trabalhar em condições de higiene e segurança é algo fundamental em qualquer profissão.
Os voluntarismos podem sair caros e convém não facilitar.
A ação quer-se coordenada e os problemas antecipam-se, sem cedência ao precário voluntarismo do “cada um sabe de si”, “experimentamos e logo vemos” ou “depois resolve-se”.

Regresso ao trabalho presencial em diálogo e com segurança

Das recomendações da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho – para o retomar do trabalho presencial, destacamos alguns aspetos essenciais:

– “O diálogo social permanente e a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o reforço da informação e consulta dos trabalhadores e das suas estruturas representativas

– Sempre que viável, “opção pelo teletrabalho, cuja adoção é recomendada”, em especial para os colegas  sujeitos “a um dever especial de proteção”, sendo que “ O empregador deve garantir que estão reunidas as condições de prestação de trabalho em regime de teletrabalho”, o que inclui o fornecimento do material necessário.

– “Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho” e “Garantir o acesso de todos os trabalhadores aos equipamentos de proteção individual (epi) adequados

Reforçamos, para que fique claro:- a consulta das estruturas representativas é imperativa;

– a opção pelo teletrabalho é ainda o recomendado, sendo que cabe ao empregador reunir as condições necessárias e com dever especial de proteção para os grupos de risco;

– a limpeza e desinfeção dos locais de trabalho tem de ser reforçada pelo empregador e cabe ao empregador fornecer os equipamentos de proteção individual.

Quando estas condições não estiverem reunidas e ponham em causa a sua situação  de saúde ou familiar, os colegas podem e devem recusar-se a prestar o trabalho presencial e devem contactar o SNESup, a ACT e a Proteção Civil.
Se precisar de auxílio, conte connosco.

E o apoio do MCTES?

Infelizmente, o documento “Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para garantir o processo de reativação faseada e responsável das atividades na presença de estudantes, docentes e investigadores” tem pouco (ou mesmo nada) a ver com as recomdações da DGS ou da ACT.

Logo no terceiro parágrafo deste documento afirma-se “…os estudantes e as populações típicas das instituições científicas e de ensino superior representam os grupos de menor risco da epidemia.”

Convém relembrarmos a equipa do MCTES do sucedido com o Primeiro Ministro Britânico, que tendo a idade próxima da maioria dos docentes e investigadores, também considerava que não correria qualquer risco.

Em vez de se aproveitar da crise para implementar a reforma do antigamente, importava que Ministério da Ciência emitisse opiniões técnica e cientificamente bem fundamentadas sobre o problema sanitário que enfrentamos.

Sobre apoios aos docentes, investigadores, estudantes e instituições para a criação de condições, de pessoal e de equipamentos, para lidar com a grave crise que enfrentamos, nem uma palavra!

Sobre as recomendações da ACT para a retoma do trabalho presencial e a necessidade de diálogo com as estruturas sindicais, também nada.

Ficam umas palavras copiadas e coladas do contrato de confiança e do programa do Governo, em modo repetição de mantra, para ver se finalmente cola (como o ministro Manuel Heitor nos habituou nas audiências no Parlamento).

Não é aceitável esta postura do MCTES, que primeiro exerce uma pressão para a retoma das atividades presenciais a 4 de Maio, sem dialogo, sem prestar os apoios necessários e empurrando toda responsabilidade para os colegas e para as instituições, para depois procurar colar uma reforma sem adesão á realidade e com vários becos.

Aparentemente, o ensino superior e a ciência têm que enfrentar sozinhos esta grave crise, o governo não dará qualquer apoio, nem sequer de cobertura legal, por exemplo, para a necessidade de adaptação temporária dos processos pedagógicos. Nas instituições, vale o cada um por si.

Dado que estamos sozinhos, é bom que estejamos unidos.

Por isso:

– contacte-nos e informe-nos do que se está a passar na sua instituição;
– indique-nos se precisa de material de proteção;
– confira se estão a ser seguidas as recomendações da ACT e reporte-nos caso detete falhas;

Caros colegas: só com a participação de todos poderemos melhorar o ensino superior e ciência – sindicalize-se! Participe!

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
19 de Maio de 2020

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