Colega,
a regularização dos docentes e investigadores em situação precária tem sido uma das principais batalhas do SNESup. Neste quadro, travamos uma dura batalha para a sua aplicação do PREVPAP a este setor e profissões (incluindo as contratualizadas informalmente através de bolsas).
É também conhecido que os reitores e os presidentes dos politécnicos impuseram vários obstáculos à regularização de largos milhares de casos de precariedade, alegando que os docentes e investigadores não são necessidades permanentes (quando não alegando que nem sequer fazem parte das instituições onde de facto trabalham).
Este cenário defraudou completamente a aplicação do PREVPAP. Infelizmente, estamos ainda longe do fim da precariedade dos docentes e dos investigadores do Ensino Superior e Ciência. Os ínfimos números de regularização de docentes e investigadores falam por si.
O Governo publicou agora em Diário da República uma resolução para que obriga as Comissões de Avaliação Bipartida a concluir todos os processos de regularização pendentes dentro de um prazo de dez dias.
Trata-se do fim inglório de um processo manifestamente mau que o próprio MCTES quer encerrar rapidamente.
O problema da precariedade no Ensino Superior não só não está resolvido, como até cresceu.
O SNESup encontra-se a estudar iniciativas de forma a que seja resolvido aquilo que o PREVPAP não resolveu. A dignificação e valorização da nossa profissão assim o exige, sendo este um problema que toca a todos.
#éparacumprir
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
3 de julho de 2020