SNESup envia à CNPD pedido de reunião

07/08/2020

Colega,

numa altura em que se prepara o próximo ano letivo, o SNESup enviou hoje à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) um pedido de reunião para transmitir as preocupações e os riscos que podem surgir com o recurso a ferramentas online para o exercício da docência.

O pedido de reunião vem também no seguimento das orientações de algumas instituições de ensino superior que pretendem recorrer ao ensino à distância, havendo casos, onde será exigida a gravação das aulas, bem como outras matérias de registo, que são atentatórias de direitos de imagem elementares, quer de alunos, quer de professores .

Apesar de a CNPD já ter emitido algumas recomendações sobre o recurso às ferramentas online, tanto para aulas como para envio e resolução de provas, tal não foi impedimento para que se tivesse assistido a situações de hacking ou de gravação indevida de aulas.

Para evitar este tipo de situações, o SNESup considera ser importante que a CNPD produza e reforce recomendações específicas para o Ensino Superior, tendo em conta que as universidades e politécnicos tendem a invocar uma excepcionalidade face aos estabelecimentos do básico e secundário.

Agradecemos, desde já, a sensibilidade da CNPD para com esta matéria e ficamos a aguardar a resposta ao nosso pedido.

#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
8 de julho de 2020

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