08/31/2020 | Estatutos e Regulamentos do Ensino Superior Particular e Cooperativo contendo normas de incidência laboral
Estatutos da Universidade Fernando Pessoa – 02/11/2009
Normas regulamentares de atribuição do título de especialista pela Universidade Fernando Pessoa – 26/08/2011
Alteração aos Estatutos da Universidade Fernando Pessoa – 31/08/2020
