Início do ano letivo

09/07/2020

Colega,

aproxima-se o início de mais um ano letivo que desta vez se perspetiva que decorra de forma muito atípica devido ao contexto de pandemia. Adivinham-se por isso vários desafios à segurança e ao trabalho de todos nós, no que toca, sobretudo, à organização das aulas ou à realização de provas académicas e eventos científicos.

Até à data, são poucas as orientações e respostas dadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sendo notória a ausência do ministro, pelo que existem situações muito diversas nas instituições de ensino superior e uma total falta de coordenação.

O SNESup recorda que é premente que em cada instituição de ensino superior esteja garantida a distribuição gratuita de material essencial para a segurança dos docentes e dos alunos, como as máscaras e produtos de higiene. Também os materiais e recursos informáticos para o trabalho dos docentes e investigadores têm de ser acautelados pelas instituições.

É fundamental que a opção pelo ensino à distância seja seguida apenas quando o contacto presencial entre alunos e professores for manifestamente impossível, sendo que os planos de ensino que combinem o presencial e à distância requerem uma preparação cuidada que promova a qualidade desses processos de ensino e aprendizagem.

De colegas de várias instituições de ensino superior recebemos noticia de orientações inaceitáveis para a organização do ano letivo que significam a redução do número de docentes, através da multiplicação exponencial do número de alunos por turma com a utilização das tecnologia de ensino a distância ou através da diminuição das horas letivas e das unidades curriculares oferecidas aos alunos.

É também inaceitável que a situação de pandemia seja utilizada para justificar que as cargas letivas dos docentes sejam excedidas, desrespeitando as regras existentes sobre trabalho noturno e ao sábado.

Nesta semana que marca o início do ano letivo em muitas universidades e politécnicos é ainda alarmante que, apesar de ser obrigatório por lei, não exista na generalidade das instituições o regulamento que orienta e baliza a utilização das novas tecnologias nas atividades letivas. Só com a publicação destes regulamentos ficamos a conhecer as regras e impactos sobre a utilização das tecnologias para o registo de atividade docente, para a utilização de recursos para as aulas que decorrem através das plataformas digitais ou para a avaliação dos alunos.

O SNESup já deixou estes alertas à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em reunião realizada com esta entidade no final de julho.

Será certamente um ano letivo desafiante que desejamos a todos que decorra da melhor forma possível e em segurança.

#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
7 de setembro de 2020

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