Greve – Reforço de Direitos

10/09/2020

Colega,

deixamos um conjunto de perguntas e respostas, que ajudam a compreender melhor os termos da greve por tempo indeterminado que tem início na próxima segunda-feira, dia 12 de outubro.

Qual a razão desta greve?

Esta é uma greve orientada às situações em que se detetam faltas de condições de segurança e proteção. Ela procura proteger o direito à saúde e o direito à vida.

Qual a sua duração?

Esta greve inicia-se no dia na próxima segunda-feira, dia 12 de outubro e mantém-se por tempo indeterminado até que seja desconvocada pelo SNESup.

Quando devo fazer greve?

Devemos aderir à greve sempre que consideramos que não estão a ser acauteladas a proteção individual e coletiva. Particularmente, devemos suspender as nossas funções sempre nos deparamos com uma situação de risco. Perante esta situação, não devemos cumprir com esse serviço, devendo ser contactado o SNESup, bem como a delegação regional de saúde, por forma a que as autoridades de saúde tomem as medidas necessárias.
A greve possui o caráter intermitente, pelo que a recusa é perante situações de trabalho concretas, em que se verificam atropelos a direitos fundamentais à saúde e à vida. Pode o restante serviço ser retomado, sendo esta uma reclamação laboral concreta e com limites próprios.

Tenho necessidade de comunicar aos órgãos de Direção do Estabelecimento de Ensino Superior?

Como em todas as greves, não há qualquer obrigação de comunicação da adesão à greve, à entidade patronal, ou, neste caso, às Direções dos Estabelecimentos de Ensino Superior (que, para mais, se baseiam numa eleição colegial). Esta greve reforça a necessidade das Direções acautelarem e resolverem as situações de paralisação, que se manifestam como realidades concretas.

Como posso contactar o SNESup?

Pode contactar o SNESup através dos nossos contactos habituais, seja pelos telefones das nossas sedes e delegações, seja através do email snesup@snesup.pt. A comunicação das situações deve ser feita preferencialmente por email, por forma a que possamos dar um seguimento concreto à queixa efetuada.

#éparacumprir
#éparadefender

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
09 de outubro de 2020

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