Colega,

No ano letivo em curso, as atividades do Ensino Superior têm vindo a ser adaptadas às medidas necessárias para o combate à pandemia e, no geral, as instituições têm vindo a cumprir com as normas de segurança definidas pela Direção Geral de Saúde.

O país prepara-se para atravessar, a partir de amanhã, mais um período de confinamento geral, mas tudo indica que o Ensino Superior deverá manter atividades letivas, nomeadamente avaliações de alunos, em regime presencial. Ou seja, a esmagadora maioria dos docentes e investigadores não estarão no regime de teletrabalho, sempre respeitando as normas de segurança como o uso de máscara, higienização, adequação do número de pessoas à dimensão dos espaços físicos e distanciamento social.

É crucial que todos os docentes e investigadores sejam protegidos, reconhecendo-se o seu esforço e  risco.  Por isso, o SNESup vai apelar às autoridades de saúde para que estes profissionais possam ter acesso prioritário à vacina, pelo facto de não se encontrarem em regime de teletrabalho.

O SNESup lembra ainda que continua em curso, por tempo indeterminado, a greve que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde. Sempre que qualquer docente ou investigador considere que se encontra numa situação de perigo em que não estão reunidas as condições de segurança para a execução do seu trabalho pode e deve recorrer à greve convocada pelo SNESup.

Estão abrangidas todas as situações que não foram acauteladas, por parte da entidade empregadora, e que tenham implicações na segurança dos docentes e investigadores, entre as quais: a falta de medidas necessárias relativas à limpeza e desinfeção dos espaços por pessoal devidamente credenciado, a falta de condições dos espaços letivos (incluindo salas com falta de ventilação cruzada e natural), a relação desadequada entre o número de pessoas e a dimensão dos espaços letivos, a falta de disponibilização de equipamentos de proteção individual ou de material de desinfeção, assim como qualquer outra situação em que se verifique perigo para a saúde do próprio, dos presentes, bem como da comunidade.

Apelamos ainda a que todas as situações em que estejam a ser comprometidas as regras de saúde sejam comunicadas às autoridades de saúde e ao SNESup.

É com empenho e profissionalismo que os docentes e investigadores continuam a dar o seu contributo na luta contra a pandemia. Mas esta é uma dedicação que não pode ser feita a qualquer custo. Porque estão na linha da frente no que diz respeito à salvaguarda da normalidade  e da qualidade do ensino e da investigação, é essencial que todos os docentes e investigadores sejam protegidos e que lhes seja devidamente reconhecido o  esforço e o risco.

#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
13 de janeiro de 2021

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