FCT em silêncio sobre concurso

01/29/2021

Colega,

a FCT abriu ontem concurso para projetos de investigação em todos os domínios científicos com critérios de seleção/avaliação que o SNESup considera inaceitáveis.

Mais de um mês após o envio de cartas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia, e após insistência no contacto com a FCT e envio de carta para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a manifestar a oposição aos critérios do concurso, o SNESup não teve qualquer resposta.

É inaceitável o contínuo silêncio da tutela e da FCT sobre este e outros assuntos que tocam a comunidade científica. Sem diálogo não se criam pontes e não se constroem melhores soluções.

Tal como tínhamos alertado em comunicado, o SNESup defende que os concursos promovidos pela FCT devem pautar-se pelo total respeito dos princípios de igualdade (de tratamento, acesso, condições, oportunidades), da proporcionalidade e da razoabilidade (quanto às eventuais condições ou restrições).

Consideramos, por isso, inadmissíveis critérios que conferem uma bonificação não fundamentada, criando assim desigualdade de acesso/oportunidades, bem como que a ponderação da bonificação se possa fazer/aferir depois de conhecidas as candidaturas, abrindo-se a porta à suspeita de favorecimento, em detrimento da neutralidade e transparência.

Aos problemas gerados pelos critérios do concurso, acrescem ainda as dificuldades dos docentes e investigadores em conciliar a preparação de candidaturas dentro do prazo  (que termina a 10 de março) com as alterações nos calendários lectivos decorrentes do atual confinamento geral e com responsabilidades parentais, designadamente dos colegas que têm neste momento filhos em casa devido ao encerramento das escolas.

O silêncio da tutela de Manuel Heitor e da FCT é ensurdecedor na comunidade científica.

#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
29 de janeiro de 2021

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