Colega,

após mais de um ano de ausência de contactos diretos, a direção do SNESup reuniu com o ministro Manuel Heitor, na tarde da passada sexta-feira. Foi uma reunião importante para reativar uma agenda negocial que permita trabalhar as questões que nos preocupam a todos no Ensino Superior e Ciência.

Na reunião foi analisado um conjunto de propostas preliminares para reforço das instituições e carreiras científicas e para o regime de pessoal docente e de investigação nas instituições de ensino superior privadas.

A importância e complexidade das propostas requerem uma análise demorada da documentação entretanto recebida pelo SNESup e o agendamento posterior de outras reuniões com o MCTES.

Os representantes do SNESup manifestaram nesta reunião que a apreciação das propostas do MCTES terá por base o modo como as mesmas permitem inverter tendências negativas no Ensino Superior  e Ciência, designadamente,  a  precariedade crescente do trabalho no setor, a contratação à margem da carreira de investigação científica e com o financiamento público por instituições privadas, bem como a escassez e injustiça das oportunidades de progressão nas carreiras e o sub-financiamento crónico.

O MCTES avançou com uma proposta preliminar de regulação das condições de trabalho de pessoal docente e de investigação nas instituições de ensino superior privadas. Também esta proposta será objeto de análise pelo SNESup, tendo em conta os contributos de regulamentação apresentados e   propostos pelo SNESup em 2015.

O tempo não para e entretanto acumulam-se e intensificam-se as condições que põem em causa a dignidade e a qualidade do trabalho desenvolvido pelos colegas do setor privado. Mais de 13 anos depois da entrada em vigor do RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) será muito positivo se for finalmente possível avançar para a regulamentação do trabalho de docentes e investigadores nas instituições privadas.

No final da reunião existiu ainda oportunidade de explicitar a proposta de avaliação de desempenho docente em pandemia que remetemos recentemente ao MCTES e que visa que os docentes não sejam prejudicados no resultado de avaliação de desempenho 2020, 2021 e 2021.

#juntossomosmaisfortes
#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
17 de maio de 2021

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