Colegas,

No último sábado, o SNESup aprovou em reunião plenária a contraproposta relativa ao regime do pessoal docente e investigador do ensino superior privado.

Após a análise da proposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o SNESup detetou alguns aspectos mais sensíveis e que clarificamos na nossa contraproposta. É o caso da definição de horários letivos, dos vínculos contratuais e modalidades de vinculação, da clarificação do período experimental e dos referenciais para as remunerações.

Salientamos que a contraproposta que preparámos beneficia do trabalho de anteriores direções do nosso sindicato, de contributos da equipa de apoio jurídico do SNESup e da auscultação dos docentes e investigadores do privado que nos transmitiram as suas apreciações e preocupações relativas à proposta enviada pelo MCTES.

Por agora aguardamos o agendamento de uma nova reunião de trabalho com o governo sobre esta matéria, sendo que foi anunciado pelo ministro Manuel Heitor que aconteceria em breve, por forma a que a publicação do diploma ocorra até final do corrente ano.

É urgente regulamentar as relações de trabalho no ensino superior privado, como o SNESup tem repetidamente vindo a insistir há longos anos.

#juntossomosmaisfortes
#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
28 de julho de 2021

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