Colegas,

o SNESup elaborou uma proposta sobre a avaliação de desempenho relativa aos anos de 2020, 2021 e 2022, por forma a garantir que nenhum docente fique prejudicado com as implicações negativas da pandemia nos resultados do seu trabalho.

Esta proposta já foi apresentada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, assim como ao CRUP, ao CCISP e aos grupos parlamentares, sendo premente que seja aplicada em todas as universidades e politécnicos.

Voltamos a alertar que o desempenho dos docentes de Ensino Superior  é sujeito a uma avaliação muito exigente e que segue padrões desiguais que dependem de regulamentos que diferem entre as instituições e mesmo no interior destas, com unidades orgânicas que seguem critérios diferentes.

Mas apenas uma ínfima parte dos docentes progrediu para um escalão remuneratório superior em resultado da avaliação de desempenho. De acordo com as nossas estimativas, as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório abrangem cerca de 12% dos docentes em 2018, apenas cerca de 4% em 2019 e 1,5% em 2020.

Apesar de uma avaliação exigente, a esmagadora maioria dos docentes não vê consequências efetivas no que respeita a alterações de posicionamento remuneratório.

A crise pandémica intensificou as exigências no trabalho dos docentes e caso nada seja alterado há o risco de que se torne ainda mais reduzido o grupo daqueles que têm oportunidades de progredir, no quadro dos regulamentos e mecanismos atualmente em vigor.

É necessário reforçar as oportunidades de progressão dos docentes também no âmbito da revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior, que deverá ocorrer até final da atual legislatura, de acordo com o ministro Manuel Heitor.

A exigência e dedicação devem traduzir-se em oportunidades de progressão e melhores salários.

#juntossomosmaisfortes
#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
29 de julho de 2021

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