Colegas,

Comemorou-se ontem o Dia Mundial do Professor, uma data criada pela UNESCO em 1994. No caso dos professores do ensino superior em Portugal, esta evocação reforça a pertinência das nossas reivindicações em torno de mais e melhores condições de trabalho docente nas universidades e politécnicos.

Relativamente ao ensino superior privado, é preocupante que o MCTES ainda não tenha agendado a reunião de trabalho com que se comprometeu para apresentação da contraposta do SNESup relativa ao regime do pessoal docente e investigador. Trata-se de regulamentação que está por concretizar há já mais de uma década, prejudicando muito seriamente as condições laborais de quem trabalha nas universidades e politécnicos privados. Não se entende, por isso, as razões de mais esta demora neste processo.

No que respeita ao ensino superior público, num período do ano em que se começa a preparar o próximo Orçamento de Estado não podemos esquecer situações inaceitáveis que se vivem nas instituições e que são habitualmente justificadas pela exiguidade, ano após ano, dos montantes disponíveis para o pagamento de salários. Referimo-nos, por exemplo, ao montante extremamente reduzido que recebem os professores convidados que lecionam, habitualmente, muito mais horas do que as que correspondem à percentagem de tempo com que são contratados e remunerados.  Ou ainda ao não pagamento de horas de aulas por serem asseguradas por doutorandos ou outros investigadores com bolsas ou contratos que não abrangem a responsabilidade de ensinar.

Constata-se, ainda, o prolongamento de uma inqualificável atitude de não reconhecimento do trabalho dos professores de ensino superior, designadamente durante a crise pandémica, pela parte do MCTES, dos reitores e dos presidentes de politécnicos. O SNESup preparou uma proposta que assegura que nenhum professor fique prejudicado nos resultados da avaliação de desempenho durante a pandemia, a qual foi atempadamente apresentada ao MCTES, ao CRUP e ao CCSIP. O Conselho Nacional do SNESup, reunido no passado sábado na Universidade do Algarve, reforçou a relevância da proposta e a exigência de que seja imediatamente aplicada a todos os docentes de ensino superior.

O lema da UNESCO para as comemorações do Dia Mundial do Professor em 2021 é “os professores no centro da recuperação da educação” reconhecendo a respetiva importância para se ultrapassarem as consequências negativas da pandemia. É, por isso, ainda mais premente assegurar condições de trabalho dignas para todos os professores de ensino superior em Portugal.

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
6 de outubro de 2021

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