Colegas,

O Governo apresentou esta semana a proposta do Orçamento do Estado para 2022 que, mais uma vez, fica bastante àquém das expectativas e das necessidades do Ensino Superior e Ciência.

Caso a proposta do OE 2022 venha a ser aprovada no Parlamento tal como está, todos os problemas que decorrem do subfinanciamento neste setor não serão resolvidos.

Por isso, o SNESup já pediu uma reunião a todos os partidos políticos com assento parlamentar para discutir as verbas e as medidas previstas na proposta do Governo, tendo em vista a possível alteração do documento com base nas nossas propostas que serão apresentadas a cada um dos partidos.

Depois de analisar a proposta do OE 2022 verificamos que o aumento previsto na dotação das verbas, face ao ano passado, é de 135 milhões de euros e não de 547 milhões de euros (21,2%), como anuncia o Governo.

A diferença nos valores acontece porque,  em 2021, o Estado gastou menos 411,7 milhões de euros face ao que tinha orçamentado no início do ano. O OE 2021 inicial era de 2.989,5 milhões de euros e, na proposta agora apresentada, é indicado que se estima executar apenas 2.577,8 milhões de euros até dezembro.

Se o Estado tivesse executado tudo o que tinha previsto inicialmente em 2021, o aumento para 2022 seria apenas de 135,3 milhões de euros.

Este recuo na execução face ao inicialmente previsto acontece em todas as áreas do setor, incluindo em salários onde houve uma redução de 74 milhões de euros face ao valor inicial.

Além de tudo isto, fomos também surpreendidos pela redução prevista para as verbas em fundos comunitários em 2022. Em ano da anunciada bazuca de fundos da UE verificamos que nos números inscritos da proposta do Governo existe uma redução de 31,8 milhões nas verbas de Bruxelas, face a 2021.

É inaceitável e incompreensível que o Ensino Superior e Ciência continue a não ser um setor de aposta para o investimento do Estado, tal como acontece em qualquer país desenvolvido.

#juntossomosmaisfortes
#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
14 de outubro de 2021

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