Colegas,

O SNESup começou, na terça-feira passada, a reunir-se com cada um dos partidos com assento parlamentar para discutir e apresentar propostas que visam corrigir o programa avançado pelo Governo para o OE2022.

A atual versão do Orçamento do Estado 2022, entregue pelo Governo ao Parlamento, ignora os docentes e investigadores e a degradação das condições de trabalho num setor marcado pelo subfinanciamento público que já se prolonga há mais de uma década.

As propostas apresentadas pelo SNESup defendem a necessidade de um plano de ação com três objetivos principais: estabilizar vínculos contratuais combatendo a precariedade; permitir que os resultados da avaliação de desempenho sejam uma realidade e os salários atualizados; alargar o número de docentes e investigadores integrados nas carreiras, rejuvenescendo estes grupos profissionais.

Recorde-se que, atualmente, mais de 40% do corpo docente do Ensino Superior é contratado como convidado com a justificação de que não existe disponibilidade orçamental para ser integrado nas carreiras. A percentagem de contratação precária é ainda mais elevada entre os investigadores, pois o crescimento do sistema científico português ao longo dos últimos 30 anos não se traduziu na abertura de vagas na carreira de investigação científica.

Além disso, estimamos que as alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório tenham abrangido cerca de 12% dos docentes em 2018, apenas cerca de 4% em 2019 e 1,5% em 2020, ou seja, apenas uma ínfima parte dos docentes progrediu para um escalão remuneratório superior em resultado da avaliação de desempenho.

Para a perda do poder de compra acresce que as  tabelas remuneratórias  não são atualizadas há mais de dez anos, continuando uma proposta sobre esta matéria apresentada pelo SNESup em 2020 sem resposta do Governo.

O aumento recente do número de vagas para alunos em cursos de Ensino Superior não pode ser uma oportunidade perdida. Para qualificar a população portuguesa é necessário  um plano de ação para integrar nas carreiras, bem como para reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido por investigadores e docentes de Ensino Superior.

Sobres estas matérias, nenhum de nós pode nem deve ficar calado.

#juntossomosmaisfortes
#éparacumprir

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
22 de outubro de 2021

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