Colegas,
O Conselho de Ministros aprovou ontem o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
É conhecido o modo como o trabalho de professores e investigadores nas instituições de ensino superior e ciência tem sido sistematicamente desvalorizado, o que se reflete, entre outros aspetos, na escassez de oportunidades de progressão nas respetivas carreiras. Por isso, iniciativas sobre estas matérias são da maior importância, no sentido de reconhecer o trabalho desenvolvido e incentivar a melhoria contínua do desempenho destes profissionais.
Todavia, ao contrário do que seria expectável, o Ministro Manuel Heitor escolheu fazer aprovar este regime sem negociação sindical propondo alterações nos mecanismos de progressão nas carreiras sem iniciar o processo de atualização do ECIC e de revisão do ECDU e ECPDESP que havia anunciado em maio de 2021. A inexistência de diálogo com os representantes dos trabalhadores é inaceitável em democracia.
O SNESup continua a defender que são necessárias mais oportunidades de progressão nas carreiras, mas é preciso que essas oportunidades assentem em mecanismos justos, transparentes e abrangentes. É também imprescindível que os concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo se articulem com os resultados dos processos de avaliação de desempenho, bem como com a abertura de concursos públicos internacionais que permitam a mobilidade entre instituições. O pessoal docente e investigador tem de ter reconhecimento pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol da consolidação do ensino superior e da ciência em Portugal.
#éparacumprir
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
5 de novembro de 2021