Colegas,
Os resultados do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico – Individual – 4ª edição foram publicados no passado dia 23 de novembro.
Mais uma vez se verifica que é muito reduzido o número de contratos de trabalho atribuídos (pouco mais de 400) face ao total de candidaturas apresentadas (3730). Igualmente se constata, novamente, que cerca de metade dos contratos atribuídos (208) são para Investigadores Juniores, com uma remuneração inferior à da categoria inicial da carreira de investigação científica.
Deste modo, reforça-se a precariedade na contratação de investigadores científicos, bem como se acentua a inexistência de oportunidades de trabalho para um elevado número de doutorados, desperdiçando o investimento pessoal e coletivo na respetiva formação académica. É fundamental que um novo governo implemente medidas que permitam enfrentar este problema, integrando doutorados na carreira de investigação científica, bem como nas carreiras docentes do ensino superior.
O SNESup alerta ainda para o facto de que alguns dos contratos atribuídos poderão ser celebrados com instituições sem fins lucrativos associadas a instituições de ensino superior e ciência e que, nesses casos, tal situação pode ter implicações negativas. Na sequência de anteriores concursos, o SNESup recebeu queixas de associadas e associados que se aperceberam posteriormente que, tendo escolhido como instituição de acolhimento uma associação de direito privado, lhes está vedada a participação plena nas instituições de ensino superior e ciência, em condições de igualdade com quem tem contrato diretamente com essas instituições. Para tais colegas, sendo o contrato celebrado com uma associação ao abrigo do Código do Trabalho (em vez da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), diminuem as perspetivas de integração na carreira, de acesso à ADSE e/ou de participação plena nos processos de governo da universidade.
Trata-se de uma situação que prejudica individualmente os investigadores e coletivamente a democraticidade interna das instituições de ensino superior e ciência.
Precisamos de mais e melhor ensino superior e ciência em Portugal.
#juntossomosmaisfortes
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
30 de novembro de 2021