Retrospetiva da ação sindical em 2021

01/04/2022 | Comunicados

Colegas,

Em 19 de dezembro assinalou-se o primeiro aniversário da atual direção do SNESup. Durante o último ano foram trabalhadas diversas questões e desenvolvidas múltiplas iniciativas em torno de temas que foram destacados através da presença em jornais e revistas, rádio e televisão.

Os efeitos e preocupações decorrentes do confinamento no Ensino Superior e Ciência correspondem a um dos temas principais durante o ano de 2021. A este propósito foi denunciada a inexistência de apoios do Ministro Manuel Heitor e do MCTES para o regime de trabalho à distância e reivindicados recursos para os docentes e investigadores responderem, ainda melhor, às enormes exigências colocadas pelos confinamentos.

Em paralelo, a direção do SNESup alertou para a importância das medidas de testagem e vacinação por forma a prevenir surtos e contágios nas instituições de ensino superior e ciência, visando assegurar a retoma das atividades presenciais em segurança.

As implicações negativas da precariedade no emprego de docentes e investigadores, a premência de rever o estatuto da carreira de investigação científica (ECIC) e os problemas criados pelo subfinanciamento crónico do sistema, bem como pela arbitrariedade das regras definidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia nos concursos abertos durante a pandemia, foram igualmente um foco principal de atenção durante o último ano.

Em 2021, foram também publicadas notícias sobre as negociações do SNESup com o Governo e sobre as políticas adotadas pelo Executivo. Mencione-se o trabalho em torno do Regime de Pessoal Docente e Investigador do Ensino Superior Privado que o Ministério de Manuel Heitor, infelizmente, não quis concluir antes da dissolução do parlamento. E refira-se ainda a atenção conferida ao Decreto-Lei que permite a abertura de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo durante 18 meses.
O SNESup defende que este tipo de mudanças tem necessariamente de ser equacionado no quadro da revisão dos estatutos das carreiras de investigação e de professores de ensino superior (ECIC, ECDU, ECPDESP), revisão que o MCTES havia anunciado em maio de 2021 e a que não deu continuidade.

As declarações e textos de membros da direção do SNESup na comunicação social sobre estes e outros temas podem ser consultadas e acompanhadas em https://www.snesup.pt/noticias/recortes-de-imprensa/, bem como nas páginas do sindicato no facebook e no twitter.

Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup

4 de janeiro de 2022

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