Caros colegas do IP Porto:
No passado dia 12 de maio, a Direção do SNESup reuniu com o Sr. Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Prof. Doutor Paulo Pereira.
Foram abordados vários assuntos, nomeadamente:
Avaliação de desempenho dos docentes no período 2019-2021
O SNESup tem propostas para que a avaliação de desempenho tenha em conta os graves efeitos da pandemia COVID 19, nomeadamente nos anos 2020 e 2021. Nesse sentido, congratulamo-nos que o IPP tenha adotado o princípio de permitir aos docentes replicar o desempenho de 2019 na avaliação de 2020 e 2021, bem como a possibilidade de os Assistentes a tempo integral poderem ser avaliados em apenas uma ou duas dimensões. Embora não tenha sido essa a proposta do SNESup (propusemos que nenhum docente tivesse classificação inferior à obtida no triénio anterior), esta foi uma decisão que vai no sentido certo.
Foi ainda comunicada a intenção do IPP de harmonizar as regras de avaliação nas várias escolas, no sentido de reforçar a equidade dentro da instituição. Salientamos que tal deve ser feito no sentido de promover uma avaliação que seja justa e que valorize o desempenho dos docentes, e não que os desvalorize.
Progressões remuneratórias
Dado que desde 2018 não foram alterados nem a lei nem os regulamentos que permitiram a aplicação do princípio da progressão com 10 pontos nesse ano, seria legítimo esperar que esse critério de progressão fosse aplicado em 2019 com os resultados da avaliação no período 2016-2018, e também em 2022, com os resultados da avaliação no período 2019-2021. Ou seja, o que era legal em 2018 continua a ser legal hoje.
Sabemos que o governo faz pressões no sentido contrário e mantém a interpretação errada e profundamente injusta de que apenas há progressão com dois triénios com desempenho excelente, mas a decisão de aplicação das progressões é da responsabilidade do IPP.
Apelamos, pois, mais uma vez a que a Presidência do IPP e das escolas sejam coerentes com o que se passou em 2018 e voltem a aplicar as progressões com 10 pontos. Apelamos também aos colegas que façam pressão nesse sentido nas suas escolas e no IPP.
Embora esta seja uma decisão essencialmente política do IPP, quem assim entender, poderá contestar judicialmente a atual posição do IPP e das escolas.
Concursos internos
O Presidente do IPP emitiu há poucos dias um despacho com recomendações sobre a abertura dos concursos internos para as categorias de Professor Coordenador e de Professor Coordenador Principal, que a Direção do SNESup está a analisar. Embora este regime de progressões na carreira apresente profundas incoerências e falhas, a ser realizado, deve sê-lo respeitando os princípios da transparência e da equidade, para todas as escolas e áreas científicas/departamentos.
Situação do ensino superior e ciência (ES&C) e enquadramento do sistema politécnico
Desde há muito que o SNESup vem alertando para o enorme subfinanciamento do ensino superior e ciência. Infelizmente os dirigentes (Presidentes e Reitores) têm sido pouco assertivos na pressão política para se resolver este processo.
Apelamos a que a Presidência do IPP utilize a sua capacidade de influência junto do CCISP e do governo no sentido de que se comece a resolver esta situação.
Da nossa parte continuaremos a pugnar por aquilo que é melhor para os docentes e investigadores, para o sistema de ES&C, e para o país. Mas é necessário que os dirigentes façam mais.
Em relação aos doutoramentos no ensino politécnico, o SNESup desde sempre tem defendido que tal deve ser permitido, com os mesmos critérios aplicados às universidades, de modo a assegurar a qualidade e credibilidade do trabalho a desenvolver.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
20 de maio de 2022