Colega,
Ao departamento jurídico do SNESup chegam constantemente relatos de colegas do ensino superior de que são alvo, no seu ambiente de trabalho, de pressões de várias ordens e de assédio moral. Esta é uma situação que acontece, por intermédio das suas hierarquias, sob as mais diversas formas, através de comentários, rumores, atribuição de funções excessivas, não atribuição de cargos e responsabilidades, e processos disciplinares injustificados, entre outras.
A dificuldade de reação ao assédio moral é frequente, entre os docentes e investigadores. Uma situação que se agrava nos casos em que os colegas têm vínculos contratuais precários e sabem que a resposta ao abuso lhes pode custar o emprego. O combate à precariedade, através da estabilização dos vínculos contratuais é, também, uma forma de proteger direitos e garantias, tais como, a segurança e dignidade no local de trabalho.
Apesar dos entraves que se colocam, a denúncia e reação ao assédio moral constituem um movimento de mudança para que problemas como estes não se perpetuem. Um dos exemplos recentes de sucesso é a condenação da Universidade do Porto, por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que terá de indemnizar uma docente que foi vítima de assédio moral por parte das hierarquias da Faculdade onde lecionava e das hierarquias da própria Universidade.
#juntossomosmaisfortes
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
21 de junho de 2022