Colega,
A perda real de salário que a esmagadora maioria de nós, docentes do ensino superior e investigadores, tem vivido ao longo dos anos, agravou-se nos últimos meses devido ao contexto de inflação crescente, que neste momento ultrapassa os 8%.
Esta situação torna-se particularmente prejudicial, uma vez que grande parte dos docentes do ensino superior e investigadores continua sem auferir de alterações de posicionamento remuneratório por efeito da avaliação de desempenho (devido ao sistema aplicado), nem de progressão de categoria (restringida a concursos que são em número muito reduzido). Acresce, ainda, que muitos estabelecimentos de ensino superior têm vindo a implementar políticas de desvalorização dos docentes, situação que se verifica repetidamente nas instituições privadas, mas também, aquando da contratação de docentes convidados também nas instituições públicas em geral. Estas desvalorizações ocorrem por alteração de proporcionalidade entre horas letivas e percentagem de contratação; pelo encurtamento do período de contratação, excluindo ilegalmente o pagamento entre 15 de julho e 15 de setembro (quando não por períodos superiores); bem como pela contratação de docentes doutorados como Assistentes Convidados.
Acresce, ainda, a ausência de revisão dos valores das tabelas remuneratórias de investigadores e professores do ensino superior desde há mais de uma década. A este propósito, recorde-se que as nossas carreiras já estiveram, no passado, indexadas às da magistratura, mas que, atualmente, enquanto o índice 100 da carreira de magistratura é de 2.580,58€, o mesmo valor é de 1.656,52€ para os docentes e investigadores do ensino superior e ciência. Considerando esta perda de equiparação com a carreira dos magistrados judiciais e a não atualização das tabelas remuneratórias, a nossa perda salarial é ainda mais significativa.
Durante a última reunião do Conselho Nacional do SNESup, que teve lugar a 9 de julho no Instituto Politécnico de Leiria, foi aprovada por unanimidade uma proposta da Direção do sindicato que exige:
– A urgente atualização do índice remuneratório de base (Índice 100) das carreiras de docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica que não acontece desde 2009 aquando da atualização transversal para toda a Administração Pública da Tabela Remuneratória Única;
– O respeito pelo equilíbrio entre, de um lado, tipo, duração e percentagem de contratação e, do outro lado, habilitações académicas e horas de trabalho em docência e investigação nas instituições de ensino superior e ciência públicas e privadas, valorizando a qualificação dos professores e investigadores.
Foi igualmente aprovada, também por unanimidade, a proposta de um conselheiro nacional em que se defende que o SNESup reivindica que o valor da atualização salarial para 2023 não pode ser inferior ao valor de inflação oficial registado em 2022.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
20 de julho de 2022