Colega,
Por solicitação do Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Deputado Alexandre Quintanilha, o SNESup enviou ontem para a plataforma da Assembleia da República, a sua apreciação sobre o Projeto de Lei nº 90/XV/1.a. da iniciativa do Partido LIVRE.
No documento remetido ao Parlamento que pode ser consultado aqui sublinhamos, na generalidade, a importância de promover e concretizar iniciativas políticas e legislativas que permitam diminuir a precariedade contratual dos investigadores científicos. Exigimos que se avance para a redefinição de políticas de investimento em I&D num quadro que favoreça a estabilização contratual e promoção do conhecimento e da ciência como base da economia e desenvolvimento do nosso país.
Na sequência da análise do articulado proposto pelo LIVRE defendemos a introdução de alterações que visam reforçar a obrigatoriedade de abertura de procedimentos concursais em instituições públicas e privadas, cujas atividades científicas sejam financiadas por fundos públicos. Com a nossa proposta visamos garantir recursos para que as entidades que empregam investigadores possam estabilizar as equipas de investigadores e os seus vínculos contratuais.
#juntossomosmaisfortes
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
26 de julho de 2022