Colega,
A direção do SNESup reuniu ontem com a Ministra Elvira Fortunato e com o Secretário de Estado Pedro Teixeira, na sequência do pedido endereçado pelo nosso sindicato com o objetivo de obter respostas para ultrapassar os principais problemas que afetam os docentes e investigadores.
Manifestámos a urgência de valorização das carreiras e salários dos docentes e investigadores, através da revisão das atuais tabelas remuneratórias. A informação estatística disponível reportada a 2010-2019 indica perdas acumuladas de ganhos médios anuais dos doutorados na ordem dos 30%. Ora, estes dados são anteriores às tendências inflacionárias que marcam o período recente, significando que a perda real de rendimentos de professores e investigadores é ainda mais elevada.
Mais, no nosso entendimento o ajustamento urgente das tabelas remuneratórias deve implicar, igualmente, uma clarificação dos efeitos da avaliação de desempenho, permitindo a progressão de carreira com a acumulação de 10 pontos.
Na reunião reiteramos a nossa preocupação pela inexistência de regulamentação do trabalho de professores e investigadores das instituições de ensino superior privado, situação que se prolonga há 15 anos e que é premente resolver. A dignidade e o reconhecimento do trabalho realizado pelos colegas do ensino superior privado só serão plenamente garantidos quando existir um quadro regulamentar para o funcionamento dessas instituições.
Na mensagem transmitida à Senhora Ministra, o SNESup voltou a sublinhar a premência de atualizar o estatuto da carreira de investigação cientifica, revertendo a tendência de contratação de investigadores com vínculos precários. Igualmente reiteramos a necessidade de se promover a avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior que deveria ter sido realizada há 10 anos e, na sua sequência, avançar com a revisão dos estatutos de carreiras de docentes do ensino superior politécnico e universitário.
Da parte do MCTES houve disponibilidade para auscultar as preocupações do SNESup e foi apresentado um projeto de protocolo negocial, entre o MCTES e o SNESup para 2022-2026. Esta nova agenda negocial prevê trabalho sobre os normativos que enquadram as carreiras dos docentes e investigadores e as instituições de ensino superior e ciência.
O próximo passo é a análise da proposta do MCTES, sendo que estaremos disponíveis e posicionamo-nos favoravelmente a uma negociação com vista à resolução dos grandes desafios do ensino superior e ciência. É nossa expectativa que este ambicioso calendário negocial se converta em medidas efetivas que melhorem as condições laborais dos docentes e investigadores.
Saudações Académicas e Sindicais
Direção do SNESup
25 de outubro de 2022