Colega,
É obrigatório apresentar a declaração de rendimentos anual (IRS) à entidade empregadora? Qual a definição e abrangência do regime de dedicação exclusiva? De que direitos associados à parentalidade gozam os trabalhadores?
As respostas a estas e outras perguntas, que são frequentemente colocadas pelos nossos associados aos serviços do Sindicato, estão agora disponíveis no site do SNESup.
A disponibilização desta informação só é possível devido à prestigiosa colaboração de advogados que trabalham há longos anos no SNESup e que têm vindo a acumular um conhecimento ímpar e aprofundado sobre várias questões jurídicas específicas do ensino superior e ciência.
É fundamental estarmos informados e conhecermos as questões jurídicas que afetam a vida laboral de docentes e investigadores. Através do conhecimento, todas e todos em conjunto conseguiremos defender os nossos direitos enquanto trabalhadores.
Visite a nova área de Informações jurídicas no site do SNESup!
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
16 de fevereiro de 2023