Colegas,
A direção do SNESup representada por José Moreira, Raul Santos Jorge, Teresa Summavielle e Romeu Videira reuniu a 8 de maio com a equipa ministerial do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e com o vice-presidente da FCT. O tema em agenda foi a apresentação ao nosso Sindicato de um novo mecanismo de apoio à contratação permanente de doutorados para carreiras de investigação científica e docente. O mecanismo, ainda em fase de discussão e negociação, irá abranger os colegas com contratos celebrados ao abrigo do Decreto-Lei 57/2016 cujos vínculos já cessaram ou irão cessar em breve, bem como, os demais investigadores com contratos de emprego científico precários.
O projeto preliminar, apresentado pela Ministra Elvira Fortunato, pelo Secretário de Estado do Ensino Superior Pedro Teixeira e pelo vice-presidente da FCT Francisco Correia dos Santos visa criar vagas nas instituições de ensino superior e ciência para integração dos investigadores científicos e docentes. Este mecanismo prevê que os novos contratos sem termo tenham os vencimentos financiados pela FCT em 50% durante os primeiros três anos. A tutela referiu, ainda, que o número de lugares abrangidos por este novo mecanismo deverá ser pelo menos igual ao número de atuais contratos celebrados através do Decreto-Lei 57/2016.
O SNESup reconhece como positivos os sinais do MCTES ao desenhar programas com o objetivo de reduzir a precariedade na investigação científica apoiando a integração dos investigadores na carreira de investigação científica e/ou docência. Entre os programas apresentados, a Ministra Elvira Fortunato e a sua equipa deram particular relevância ao programa “FCT-Tenure”. O SNESup irá avaliar cada uma das medidas apresentadas e o alcance do seu conjunto para minimizar a precariedade laboral que atualmente existe no sistema científico nacional, antes de apresentarmos as nossas propostas.
Apesar da medida “FCT-Tenure” ainda estar em construção, o SNESup acredita que Portugal está em condições de ser mais ambicioso do que o previsto pela equipa do MCTES e que a sua implementação não retira a obrigação das instituições abrirem concurso para integração na carreira dos investigadores contratados ao abrigo da Norma Transitória (atualmente cerca de 1200 contratos ativos).
Tivemos também oportunidade de manifestar, mais uma vez, junto da tutela, a urgência de reverter a tendência de contratação de investigadores com vínculos precários e avançar com a valorização do emprego científico.
O próximo passo será analisar o projeto apresentado pelo MCTES com a expectativa de prosseguirmos em breve com o processo negocial.
Saudações Académicas e Sindicais
Direção do SNESup
11 de maio de 2023