Colegas
Os desenvolvimentos a que assistiu todo o país, na semana passada, resultarão num novo ciclo político, após eleições agendadas para 10 de março. Estes acontecimentos levaram ao cancelamento da parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do calendário para a negociação coletiva do projeto de decreto-lei que procede à aprovação do novo estatuto da carreira especial de investigação científica, cuja primeira reunião estava marcada para dia 8 de novembro.
É do entendimento da direção do SNESup que independentemente do momento político que estejamos a atravessar, é necessário organizarmo-nos e mobilizarmo-nos para dar voz ao nosso descontentamento e pressionar por soluções para resolver problemas que se arrastam há demasiado tempo, entre os quais: a degradação das condições laborais no ensino superior e ciência, a desvalorização salarial dos docentes e investigadores, o mecanismo de avaliação e progressão injusto no ensino superior e a precariedade laboral em todo o setor.
Nas últimas semanas, vários membros da direção do SNESup têm participado em iniciativas coletivas em pontos diversos do país para ouvir e discutir com os docentes e investigadores algumas das preocupações.
No passado dia 20 de outubro teve lugar uma reunião com os investigadores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). Em representação da Direção do SNESup, estiveram Teresa Summavielle, Romeu Videira e Paulo Santos. No decurso da reunião os investigadores apresentaram as suas preocupações quanto à precariedade laboral e à continuidade do trabalho de investigação na FLUP com o fim dos seus contratos a prazo (seis anos), muitos dos quais terminarão em breve. Os elementos da direção do SNESup explicaram as propostas que o SNESup apresentou ao MCTES, bem como aos vários grupos parlamentares, e as limitações e virtudes do programa FCT-Tenure. Ficou acordado que seria criado um grupo de trabalho para dinamizar a mobilização dos investigadores da FLUP. Discutiu-se também a possibilidade de se solicitar uma reunião com a direção da FLUP e diretores dos diversos centros/unidades de investigação.
Numa iniciativa organizada pelo NInTEC, via direto Facebook, os membros da direção Alexandra Marçal Correia, Raul Santos Jorge e Romeu Videira, debateram no passado dia 7 de novembro, o mecanismo FCT-Tenure com diversas organizações e estruturas sindicais. Os representantes do SNESup sublinharam que este é um mecanismo pouco ambicioso, uma vez que tem um universo de apenas 1.400 trabalhadores científicos. Manifestaram preocupação com a situação laboral dos investigadores, cujos programas e bolsas terminam nos próximos tempos, sendo que o calendário do FCT-Tenure aponta para a contratação apenas em 2025. Reiteraram, também, a necessidade dos docentes e investigadores fazerem sentir o seu descontentamento nas ruas.
No dia 8 de novembro a convite dos investigadores da Universidade de Évora (UÉ), que se encontram em processo de auto-organização, o SNESup esteve presente no plenário de investigadores da referida instituição. Além do SNESup que foi representado por José Moreira, estiveram presentes a FENPROF, a ABIC e a ANICT, bem como o diretor do Instituto de Investigação e Formação Avançada (IIFA). No plenário foi discutida tanto a situação concreta dos investigadores da UÉ, cuja taxa de precariedade é de 90%, como os problemas levantados pelas limitações do Programa FCT-Tenure. Estamos certos de que o passo de auto-organização dado por estes colegas será de extrema relevância para o combate contra a precariedade e pela melhoria das condições de trabalho das pessoas envolvidas.
A direção do SNESup está disponível para colaborar na auto-organização dos colegas investigadores e pronta a deslocar-se a todas as iniciativas a que possamos dar um contributo.
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
15 de novembro de 2023