Caros colegas do Instituto Politécnico do Porto,
Sensivelmente a meio do mandato da atual Presidência, e no momento em que o orçamento do IPP apresenta algum reforço, fazemos um ponto de situação relativo aos desafios enfrentados pelos docentes e investigadores no universo IPP.
Sobre as dificuldades relativas à carreira:
- recusa do IPP em reconhecer o direito à progressão salarial a quem acumula 10 pontos na avaliação de desempenho;
- ausência do apoio público, pelos dirigentes do IPP e do CCISP, em relação:
- à recuperação da remuneração real dos docentes;
- resolução dos entraves às progressões salariais e na carreira;
- limitação a um máximo de 30% na percentagem de docentes com a categoria Professor Coordenador e de 3% com a categoria de Professor Coordenador Principal;
Sobre o excessivo recurso à contratação de docentes convidados e aos abusos na forma desta contratação:
- algumas escolas mantém um peso exagerado de doentes convidados, sendo que há várias situações de saídas por reforma ou outros motivos que não estão a ser compensados com aberturas de concursos;
- a possibilidade de Doutores e Especialistas serem contratados como Assistentes, que representa uma desvalorização inaceitável de todos os colegas;
- docentes a lecionar mais horas semanais do que o correspondente à sua percentagem de contratação tendo em conta o máximo de 12h de carga letiva semanal definido no estatuto de carreira para quem está a 100% (ou seja, quem está a 50% não pode lecionar mais do que 6h semanais, e assim sucessivamente)
Logo que tenhamos mais informação sobre a situação nas várias escolas iremos solicitar uma reunião com a presidência do IPP.
Sobre a ausência ou muito reduzido apoio à atividade científica:
– carga letiva semanal máxima requerida à maioria dos colegas;
– insuficiente (ou inexistente) apoio financeiro para muitos docentes (por exemplo para publicações, congressos, etc.).
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes (RADD)
Quando nos aproximamos do início de um novo ciclo de avaliação em 2025, é oportuno preparar a revisão dos RADD do IPP e das suas escolas, sendo necessário tornar os critérios mais uniformes entre escolas e eliminar aspetos desadequados, como o claro prejuízo de quem não exerce funções de direção, entre outros.
Nesse sentido solicitamos aos colegas que nos enviem as suas sugestões para a revisão do RADD da sua escola e/ou do IPP, para o seguinte endereço: snesup@snesup.pt.
Em breve enviaremos mais informação sobre todas estas questões.
Saudações Académicas e Sindicais
A Comissão Sindical do SNESup no IPP
11 de abril de 2024