« FELICIDADE ERA ACABAR COM A PRECARIEDADE »
Ação de sensibilização | 16 de maio, 13h30, Biblioteca Almeida Garrett, Porto
No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura.
Uma vez mais, os trabalhadores científicos vieram protestar contra a crónica e gravíssima situação de precariedade que se vive no Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) português, denunciando que ela não será resolvida enquanto se mantiver a possibilidade de recorrer a bolsas para pagar o trabalho desenvolvido por trabalhadores científicos, nem pelo muito reduzido e restrito programa FCT Tenure, tardia e paliativamente iniciado pelo governo anterior e cujos resultados ainda se aguardam enquanto investigadores vão vendo os seus contratos terminarem sem perspetivas da justa integração nas carreiras. No manifesto distribuído, reivindica-se que urge:
- Garantir o financiamento consistente para o emprego científico de doutorados;
- Garantir um mecanismo de financiamento permanente para a contratação para a carreira de investigação científica;
- Revogar o Estatuto do Bolseiro de Investigação e substituir todas as bolsas por contratos de trabalho;
- Contratar para as carreiras os trabalhadores que desempenham funções técnicas, de gestão de ciência e funções próximas que correspondem a necessidades permanentes das instituições;
- Integrar nas carreiras os «falsos» docentes convidados;
- Pôr fim ao subfinanciamento crónico das Instituições de Ensino Superior e de Ciência;
- Resolver os problemas criados pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), repondo a gestão colegial, participada e democrática das instituições.
A senhora Secretária de Estado recebeu o manifesto deixando a promessa de que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação irá agendar rapidamente reuniões para discutir as questões do ensino superior e da ciência.
As organizações representativas dos trabalhadores científicos em Portugal, promotoras desta iniciativa, juntamente com todos os trabalhadores do setor, continuarão a lutar: i) pela dignificação do trabalho científico e de todos os trabalhadores do ensino superior e da ciência; ii) pelo fim da legislação que permite e promove a discriminação negativa dos trabalhadores do sistema científico nacional, iii) pela melhoria e desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.
A luta continua!
As organizações/entidades:
Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)
Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)
Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ)
Investigadores da FCUL
Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (NInTec)
Núcleo de Bolseir@s, Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH
Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC)
Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
Núcleo de Investigadores da NOVA-FCT (SciNova-FCT)
Universidade Comum
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
17 de maio de 2024